DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - REPUBLICAÇÃO - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/05/2026 até o dia 12/06/2026 às 09h00min . Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09:30min (horário de Brasília) . Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 28 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.25.01. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, através do Setor de Licitações, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 2026.05.25.01 , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE PESSOAL, POSSIBILITANDO O CONTROLE O MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (ADMISSÃO, MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES, DESLIGAMENTOS, ENTRE OUTROS PROCEDIMENTOS), ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANO, SUBSIDIANDO O ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE . A abertura da sessão será às 09h00min do dia 17 de Junho de 2026 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.compras.gov.br (Comprasnet). Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@ gmail.com e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 28 de maio de 2026. Maria Claudete Alves da Silva - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.27.01. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, através do Setor de Licitações, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 2026.05.27.01 , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO, INCLUINDO MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA . A abertura da sessão será às 09h00min do dia 18 de Junho de 2026** . O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.compras.gov.br (Comprasnet). Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 28 de maio de 2026. Maria Claudete Alves da Silva - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ - Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa : Secretaria de Cultura, Turismo, Pesca e Desenvolvimento Econômico – Regente : Comissão de Contratação – Processo Originário : Inexigibilidade Nº 3003.01/26-INEX – Objeto : CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “IRMÃ KELLY” A SER REALIZADO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 10 MINUTOS, PARA A COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NOSSA SENHORA DO AMPARO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. – Favorecida : IMACULADA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS RELIGIOSOS LTDA , CNPJ nº 04.841.092/0001-93 - Valor: R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) – Fundamentação Legal : Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.133/21 – Agente de Contratação** : Rafael Castelo Branco Ximenes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.28.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.05.28.1, cujo objeto é Aquisição de equipamentos odontológicos destinados a Unidades Básicas de Saúde do município de Porteiras/CE, conforme Termo de Ajuste nº 048/2021, firmado com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 29 de maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 12 de junho de 2026 às 10:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 12 de junho de 2026 às 11:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www. licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 28 de maio de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais na Zona Urbana do município de Lavras da Mangabeira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 996952/2025/MCIDADES/CAIXA celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 16 de junho de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 01 de junho de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 28 de maio de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE01/2026SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE01/2026-SEMED, que tem como objeto Serviços de reforma e ampliação do Centro Educacional Coração de Maria - Caruataí e da EEIF Regina Tomaz - Sítio Tabocas, conforme Projeto Básico, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https:// novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 16/06/2026. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 16/06/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 28 de maio 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 12 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à implantação e estruturação da sala de estabilização do Hospital e Maternidade Dr. José Maria Leitão (CNES 2415658), visando o fortalecimento da assistência à saúde, o suporte ao atendimento de urgência e emergência e a melhoria das condições de funcionamento da Unidade Hospitalar, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 29 de maio de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNIICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 04/2026-PQ-SEINFRA – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pré-Qualificação, N° 04/2026-PQ-SEINFRA, Processo Nº 04/2026-PQ-SEINFRA, cujo Objeto é a Pré-Qualificação, do Tipo Subjetiva e Total de Empresas, visando à contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada no município de General Sampaio. A Documentação para qualificação deverá ser entregue diretamente na sala da comissão de contratação da Prefeitura Municipal de General Sampaio, a partir da publicação do presente Edital. A primeira sessão para divulgação dos interessados, será realizado no dia 22 de Junho de 2026, às 10:00H (horário de Brasília). Até 10 dias após a publicação da ata de divulgação dos interessados. será publicado os pré-qualificados. O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para download no sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=GENERALSAMPAIO&status=todos&pagina=1 e www.tce.ce.gov. br, maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 28 de Maio de 2026. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.