DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de 40 unidades habitacionais - Sede, conforme MAPP nº 6097 com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 16 de junho de 2026 (16/06/2026), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 28 de maio de 2026. Yanna Juliane Gomes Loiola - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/CE, torna público que a partir do dia 29 de maio de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2605.01/26-PEPM, cujo objeto é: Aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Milhã-Ce.. Início da sessão de disputa de lances: dia 11 de junho de 2026 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro . Milhã - Ceará - 29 de maio de 2026 - Wilk Rafael Pinheiro - Secretário de Administração e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.27.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.04.27.01, que tem como objeto a Aquisição de Itens de Higiene Pessoal destinados aos alunos do tempo integral, incluindo produtos essenciais para a promoção da saúde, limpeza e bem-estar no ambiente escolar, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 29/05/2026, até às 17h00min do dia 15/06/2026. Data de Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 28/05/2026 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 16 de junho de 2026, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2705.01/2026-CE via sistema da plataforma Licitar Digital: https://licitar. digital/ cujo objeto é a Contratação de uma empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca no trecho da localidade de Cacimbas a Localidade de Morrinhos no Município de Mucambo/CE. O Edital estará Disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://licitar.digital/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http:// www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 28 de maio de 2026. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.28.1, cujo objeto é a aquisição de implementos agrícolas, destinados ao atendimento das necessidades para a melhoria da produtividade e desenvolvimento das atividades rurais, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Ipaumirim/CE. Abertura: 15 de junho de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 01 de junho de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 35671525. Ipaumirim/CE, 28 de maio de 2026. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio - Aviso de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.28.001T-SRP. A Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.28.001T, critério de Julgamento Menor Preço, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio/CE, conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do edital, Licitação com Ampla Participação. Cadastramento das Propostas: Início: 29 de Maio de 2026 às 08h00min. Término: 17 de Junho de 2026 às 08h00min. Sessão de Abertura e Disputa de Lances: Início: 17 de Junho de 2026 das 09h00min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.pncp.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.amteusebio.com.br. Maria Eleni Américo - Agente de Contratação. Eusébio, 28 de Maio de 2026.

º ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - EXTRATO DE CONTRATO N 27.05.01/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Pregão Eletrônico nº 2026.05.08.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de material didático para implementação de sistema estruturado de ensino, contemplando conteúdos impressos e digitais, destinados a alunos e professores da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 1.769.814,00 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Miure Albuquerque Weyne. Milagres/CE, 27 de maio de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão que será realizada no dia 15 de junho de 2026 às 08:h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SMEPE/2026 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAIS DE HIGIENE E UTENSÍLIOS BÁSICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE . O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/ CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 28 de maio de 2026. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante** - Agente de Contratação/Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.SEDAMA-CP/2026. O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de GROAÍRAS torna público para conhecimento dos interessados no aviso de Concorrência Eletrônica, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , tombado sob o nº 02.SEDAMA-CP/2026 , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, a sessão antes marcada para o dia 02 de junho de 2026 fica remarcada para o dia 15 de junho de 2026 às 09:30** . Mais informações na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 28 de maio de 2026. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Abertura de Prazo Para Impugnação de Recurso Administrativo Hierárquico - Concorrência Nº. 029.2025 - SEGOV. A Comissão de Contratação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fica aberto o prazo para apresentação de impugnação ao recurso administrativo interposto pela licitante: SG Propag Comunicação e Marketing LTDA, contra o julgamento da licitação acima mencionada e informa que os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados. São Gonçalo do Amarante/CE, 28 de maio de 2026. Juliana Duarte Façanha. Agente de Contratação.