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Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/06/2026 · pág. 15

DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

127

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1147/2026-GS DE 09 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº106-36/2026
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
EPHRAIM ZVI COSME KOSMANN Policial Militar 301847-1-8 01 revólver cal.38 600,00 150,00
LUDE JEFIL REBOUÇAS MANIÇOBA Policial Militar 300205-7-X; 150,00
FERNANDO VICTOR PINHEIRO Policial Militar 308773-1-4 150,00
JOÃ0 PEDRO VASCONCELOS DO NASCIMENTO Policial Militar 300268-6-1. 1500,00

*** *** * PORTARIA Nº1289/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.021187/2026-61 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1289/2026-GS DE 17 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº939-27746/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Zailton Teles Rodrigues Policial Militar 308.761-8-0 01 rifle cal.44;
612,00 204,00
Matheus Otaviano Oliveira
Micael Anderson Moreira Lopes
Policial Militar
Policial Militar
300.228-8-2
300.605-5-5
01 munição cal.44;
01 munição cal.12
204,00
204,00

*** *** * PORTARIA Nº1299/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.024174/2026-44 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1299/2026-GS DE 20 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-2305/2026
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
José Leandro de Sousa Barros Policial Militar 135.795-1-2 01 espingarda cal.32;
606,00 151,50
Roberto Rafael Monteiro Bezerra Policial Militar 306.579-1-8 01 munição cal.38 151,50
Leonardo Vasconcelos Nascimento Policial Militar 308.698-5-0 151,50
Leonardo da Rocha Corrêa Policial Militar 308.844-6-9 151,50

*** *** * PORTARIA Nº1300/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048221/2025-64 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1300/2026-GS DE 22 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº113-501/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Tales Renan Lima de Albuquerque Policial Militar 300.359-1--7 01 pistola cal.9; 1.638,00 409,50
José Carlos Soares de Lima Filho
João Gabriel da Silva Monteiro
Policial Militar
Policial Militar
300.251-6-4
300.065-2-6
24 munições cal.9;
01 carregador
409,50
409,50
José Igor ferreira de Oliveira Policial Militar 300.065-3-4 409,50

*** *** * PORTARIA Nº1304/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005181/2026-47 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1304/2026-GS DE 22 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº 488-409/2026
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
João Geraldo de Assis Queiroga Policial Militar 308.405-1-8 01 revólver cal.38;
1.236,00 123,60
Rodrigues Gomes de Siqueira Policial Militar 307.326-1-8 03 munições cal.38;
01 revólver cal32
123,60
Anderson Gomes da Silva Policial Militar 300.023-5-0 .;
03 munições cal.32
123,60
Jamerson da Silva Sena Policial Militar 308.680-9-9 123,60
Thiago da Silva Policial Militar 308.358-1-6 123,60
Mario Cesar Pereira Menezes Policial Militar 308.288-1-X 123,60
Wicaro Silva Leite Policial Militar 300.182-4-9 123,60
José Sidinaldo Freitas Corcino Policial Militar 587.401-1-X 123,60
Saulo Bezerra Janoca Policial Militar 306.618-1-8 123,60
Ennys Vieira Ramalho Policial Militar 308.763-4-2 123,60