DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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PORTARIA Nº1801/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de Brasília-DF, com a finalidade de participar do I Seminário Internacional de Ouvidoria, organizado pela Controladoria-Geral da União/ CGU, conforme NUP 10001.007628/2026-27, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1801/2026-GS DE 27 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1802/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço a cidade de Tianguá-CE, com a finalidade de Realizar atividade de Segurança Orgânica, conforme NUP 10001.008063/2026-03, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1802/2026-GS DE 27 DE MAIO DE 2026

EDITAL Nº17/2026 – SSPDS/AESP – 2º TENENTE QOCPM, DE 01 DE ABRIL DE 2026 RESULTADO FINAL DA HETEROIDENTIFICAÇÃO

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE e da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG/CE, tornam público o RESULTADO FINAL DA HETEROIDENTIFICAÇÃO , 6ª Etapa referente ao Concurso Público destinado ao provimento de vagas para o cargo de 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementares da Polícia Militar do Ceará – PMCE, regido pelo Edital nº 01/2025 - SSPDS/AESP - 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementar da Policial Militar – QOCPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, conforme instruções a seguir:. 1. A Heteroidentificação do Concurso Público para 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementar Policial Militar - QQCPM do Ceará foi realizada no dia 29/03/2026. Conforme comunicação das informações constantes no site da banca organizadora do certame, o Resultado Final da Heteroidentificação para 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementar Policial Militar - QQCPM foi divulgado através da publicação no site da organizadora em de 01/04/2026. 2. O Anexo I deste Edital consta o resultado da Heteroidentificação, 6ª Etapa do Concurso para 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementar Policial Militar - QQCPM do Ceará.

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO I

EDITAL Nº19/2026 – SSPDS/AESP – 2º TENENTE QOCPM, DE 28 DE ABRIL DE 2026 RESULTADO FINAL DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE e da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG/CE, tornam público o RESULTADO FINAL DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL , 7ª Etapa referente ao Concurso Público destinado ao provimento de vagas para o cargo de 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementares da Polícia Militar do Ceará – PMCE, regido pelo Edital nº 01/2025 - SSPDS/AESP - 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementar da Policial Militar – QOCPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, conforme instruções a seguir:. 1. A Investigação Social do Concurso Público para 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementar Policial Militar - QQCPM do Ceará foi realizada no período de 21/03/2026 a 31/03/2026. Conforme comunicação das informações constantes no site da banca organizadora do certame, o Resultado Final da Investigação Social do Concurso para 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementar Policial Militar - QQCPM foi divulgado através da publicação no site da organizadora em de 28/04/2026. 2. O Anexo I deste Edital consta o resultado da Investigação Social, 7ª Etapa do Concurso para 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementar Policial Militar - QQCPM do Ceará.

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO I

501 - MÉDICO CLÍNICO GERAL (NÃO ESPECIALISTA)