DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026
147
| ORD. | CURSO DE SEGURANÇA LEGISLATIVA - CSL – TURMA I/2026 | H/A |
|---|---|---|
| 14 | Segurança de Instalações Institucionais | 20 |
| 15 | IMPO – Noções de Controle de Distúrbios Civis | 10 |
| 16 | APH Tático aplicado à Segurança de Autoridades I (MARC I) | 10 |
| 17 | APH Tático aplicado à Segurança de Autoridades II (MARC I) | 10 |
| 18 | Planejamento e Logística de Segurança | 10 |
| TOTAL | 260 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da Aesp/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da Aesp. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO DE SEGURANÇA LEGISLATIVA - CSL – TURMA I/2026 | AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Legislação Aplicável ao Poder Legislativo | Avaliação Teórica |
| 2 | Direitos Humanos, Ética e Cidadania | Avaliação Teórica |
| 3 | Etiqueta e Comportamento Social | Avaliação Teórica |
| 4 | Ajudância de Ordens, Cerimonial e Protocolo | Avaliação Teórica |
| 5 | Noções de Gerenciamento e Negociação em Crises/Mediação Policial | Avaliação Teórica |
| 6 | Noções de Inteligência e Contrainteligência | Avaliação Teórica |
| 7 | Armamento e Tiro Aplicado à Segurança de Autoridades | Avaliação Teórica |
| 8 | Noções de Explosivos e Varreduras | Avaliação Teórica |
| 9 | Defesa Pessoal | Avaliação Teórica |
| 10 | Técnica Policial Militar atinente a Segurança em Área Institucional | Avaliação Teórica |
| 11 | Identificação e Direção Veicular | Avaliação Prática |
| 12 | Técnicas para Proteção de Autoridades/Escoltas e Comboios | Avaliação Prática |
| 13 | Prevenção e Combate a Incêndios e Meios de Escape | Avaliação Teórica |
| 14 | Segurança de Instalações Institucionais | Avaliação Teórica |
| 15 | IMPO – Noções de Controle de Distúrbios Civis | Avaliação Teórica |
| 16 | APH Tático aplicado à Segurança de Autoridades I (MARC I) | Avaliação Teórica |
| 17 | APH Tático aplicado à Segurança de Autoridades II (MARC I) | Avaliação Teórica |
| 18 | Planejamento e Logística de Segurança | Avaliação Teórica |
| Estimativa de | Custos: | |
| ITEM CUSTEIO |
||
| Gratificação de Ati | vidade de Magistério - GAMA AESP |
CE. |
| Local | Sede da UNIPACE ALECE(Fort | aleza/CE) |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - Ceint e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado (Copei) tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da Aesp/CE. Fortaleza, 27 de maio de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº48/2026 - NUP Nº10041.002172/2026-32 - CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PUBLICA - TURMA I_2026
Finalidade: Proporcionar aos profissionais de Segurança Públicas atuantes na Atividade de Inteligência e demais membros da Comunidade de Inteligências noções introdutórias acerca dos principais conceitos e metodologias utilizadas no ramo de Contrainteligência em Segurança Pública . Desenvolvimento do Curso: 15/06/2026 a 19/06/2026. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: Auditório do CIC(Fortaleza/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PUBLICA - TURMA I_2026 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Contrainteligência: Aspectos Conceituais | 04 |
| 2 | Metodologia da Produção do Conhecimento na atividade de Contrainteligência | 04 |
| 3 | Segurança Ativa (contraespionagem; contrassabotagem; contraterrorismo; contrapropaganda) | 08 |
| 4 | Segurança Orgânica | 4 |
| 5 | Análise de Risco e Plano de Segurança Orgânica | 4 |
| 6 | Segurança de Assuntos Internos | 4 |
| 7 | Operações de Contrainteligência | 12 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Local | Auditório do CIC(Fortaleza/CE) |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado (COPEI) tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 27 de maio de 2026.
Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
DIRETOR-GERAL ADJUNTO