DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026
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CORRIGENDA - PORTARIA Nº472/2026 NUP 10041.001705/2026-69
No Diário Oficial nº 083, Série 3, Página 188-189, de 11 de maio de 2026, que publicou a Portaria nº 472/2026, da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê : REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026 Leia-se : REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
CORRIGENDA - PORTARIA Nº520/2026
NUP 10041.001978/2026-11
No Diário Oficial nº 085, Série 3, Páginas 298, de 13 de Maio de 2026, que publicou a Portaria nº 520/2026 da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê : PORTARIA Nº 519/2026 Leia-se : PORTARIA Nº 520/2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.
Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 31/2026
IG: 1449610000
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ SETUR/CE CONTRATADA: FORRO MEDOIN PRODUCOES E EVENTOS LTDA . OBJETO: Contratação direta de prestação de serviço artístico para realização de show da Banda Forró Medoin , com a finalidade de fomentar o turismo no Município de Palhano , durante a realização da Semana dos Festejos do Município de Palhano 2026”, promovida pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará SETUR, em parceria com o Ministério do Turismo do Govern o Federal, por meio do Convênio TRANSFEREGOV nº 990055/2025, conforme plano de trabalho aprovado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 2 7 /2026 que seguiu o rito preconizado no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, a partir da sua assinatura , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 226991-36100007.23.695.281.11308.14.339039.1.500. 9100000.7.4.01. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro e Romulo Meneses da Silva.
Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 32/2026
IG: 1449609000
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ SETUR/CE CONTRATADA: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA . OBJETO: Contratação direta de prestação de serviço artístico para realização de show da Banda Lagosta Bronzeada , com a finalidade de fomentar o turismo no Município de Palhano , durante a realização da Semana dos Festejos do Município de Palhano 2026”, promovida pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará SETUR, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio do Convênio TRANSFEREGOV nº 990055/2025, conforme plano de trabalho aprovado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 28 /2026 que seguiu o rito preconizado no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 226991-36100007.23.695.281.11308.14.339039.1.500.9100100.7. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro e Layla Jamile Souza Guedes.
Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
IG: 1392653000
EXTRATO DE CONTRATO Nº27/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PIO/ R & S PARQUE EXPOSIÇÃO SOBRAL . OBJETO: Execução da obra de reforma do Parque de Exposições João Passos Dias , no município de Sobral – Ceará, devidamente especificado no Anexo k – Projeto Executivo do edital da Concorrência Eletrônica Nacional 20250005/SETUR/CCC, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Eletrônica Nacional n° 20250005-SETUR/CCC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 10 meses, contado da publicação do extrato deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 6.500.000,00 seis milhões e quinhentos mil reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 361000 - 06.15.695.281.11303.11.449051.1.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secre tário Executivo do Turismo) e Carlos Henrique Dummar Antero (Consorcio Pio/ R & S Parque Exposição Sobral - Representante legal da Pio Engenharia), Rodrigo Francisco Camilo Coelho (Consorcio Pio/ R & S Parque Exposição Sobral - Representante legal da R & S).
Alex Curvello Arruda Lopes
COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº02/2026
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: NECTA INOVA CONTEUDOS ESTRATEGICOS LTDA . OBJETO: Autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará a realização do Evento “P3C REGIONAL NORDESTE 2026”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: