DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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OUTROS

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Fundação Cultural do Município de Quixadá/CE torna público o Resultado Final referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento – Festival Itinerante de Arte e Cultura Aldir Blanc – Quixadá/CE . As sessões de avaliação ocorreram nos dias 25 e 26 de maio de 2026, às 09h00min, na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro, Quixadá/CE, CEP nº 63.900085. Após análise das inscrições apresentadas, verificou-se que os artistas, grupos, coletivos e proponentes abaixo relacionados atenderam às exigências previstas no instrumento convocatório, sendo considerados habilitados e credenciados no resultado final, estando aptos à futura contratação para execução do objeto do edital, conforme segue: CATEGORIA 1 – BANDAS, GRUPOS E COLETIVOS: Daniel Marques Drummer; Joaquim Dantas; Dominic Kesley da Silva; Emmanuel Johnys Cavalcante; Thais Alves Batista; DJ Pedra 1; José Késsio Fideles; José Leandro Ferreira; José Irlailton; Mateus dos Santos da Silva; Mateus Felipe; Matheus Cavalcante; José Maria de Pinho; João Elias Lima; José Rodrigues de Freitas; McCann Erickson Silva; Pagode TQR; Banda Emergir; Talys de Queiroz Cabral; Liédson Lima; Gessica Lorena Marques; Maria Iara de Lima Dantas; Eduardo Ivo Barroso Jucá; Gessyca Almeida; Cistenes; Veneranda Lemos; Daniel Uchôa – Pintor; Liliane Lourencio; Fernanda Paixão; Fernando Claiver; Mestre João Andrade; Francisco Ednou Gomes; Renata Vieira dos Santos; Quadrilha Filhos do Sertão de Custódio; Jandyara; Aysha Marques; José Lucas (Zé Lucas); Laires da Silva Cipriano; Moisé Freitas; Yasmin da Silva; Alessandro Freitas; Diana Patricia Medina; Andreia Lima; Giovanna Lobo; Neuton; Raimundo Nonato da Silva Alves; Mestre Edvaldo – Capoeira Arte e Liberdade; Tainar Alves da Silva; e Mykaelle Lima Barros. CATEGORIA 2 – INDIVIDUAL: Daniel Marques Drummer; Danúbio Moreno; Francisco Alberto de Lima; Francisco Gerlane de Lima; Maria Elionilda Alves; Bruno Freitas Maia; José Rodrigues de Freitas; Francisco Dimas Henrique; José Mauro Júnior; Mateus dos Santos da Silva; Lucas Carneiro de Oliveira; Francisco Celzir Alves; Roberio Ney de Lima; Levi Teixeira Pinheiro; Ederson Sousa; Francisco Ulisses Alves; Glaubhevania Lima; Andrea Bastos Pereira; Gustavo Casusa da Silva; Antonio Edson de Aquino; Teresa Cristina Rodrigues; Francisco Pereira Vieira; DJ Babu; Jandyara; Fernando Henrique Moura; Joyce Viana; Joeliton Viana; Sabrina Camilo Farias; Gabi Queiroz; Cleanio da Silva Sousa; Lucas Levy; Júlio Cesar Carlos de Oliveira; Leonardo Ximenes Stegmann; Pâmela Silva Bezerra; Fabio Henrique Gomes Duarte; Alysson Klever Moura da Silva; Ateliê Sonho de Capitu; Maria Josélia Nogueira; Maria Cleni André de Moura; Ismael Alfra; Humberto Ferreira Nunes; Claudia Maria da Silva Pinho; Edênia Nobre; Ivonelio Paulino de Oliveira; Edna Gonçalves; Aurenice Tetê; Francisca Monica Delfino; Jeims Silva; Rafaela Alves; Valeria Maciel; Ana Lucia da Silva Oliveira; Edvando Tomaz; Liédson Lima; Ianne Kelly Lemos de Castro; Matheus Bruno Costa Barroso; Daniel Torgany; João Vitor; Giovanna Lobo; Eduardo Kaiba; Álef Inácio; Adilio Moreno; Ancelmo Targino de Almeida; Lívia Leitão; Aquino da Silva; Paulo Vitor Batista de Oliveira; Antonio Carlos Sabino; Idson Miranda Monteiro; Leona Castro; Juliana Barreto; Nivando Bezerra; Kauan Keven; Leticia Viana; Jandreson Gomes da Silva; Francisco Cesar Moura Barbosa; Talys de Queiroz Cabral; Guillia Lôbo; Alessandro Freitas; José Aldenir Ribeiro; Maria Angelica Nogueira; Gilliard Santos; Lua do Luar; João Charlie; Pai André do Rei da Mansidão; Axé d’José; Brenda Kelly Ferreira; Eduarda Bezerra; Emanuella Silva Sousa; Aysha Marques; Matheus de Sousa Amorim; Renato Érikles Almeida; Kauane Lopes; Valdery Sampaio da Silva; e José Lucas (Zé Lucas). Nos termos do edital, fica aberto o prazo para interposição de recursos administrativos, observadas as disposições e os prazos previstos no instrumento convocatório. Quixadá/CE, 26 de maio de 2026. Fundação Cultural de Quixadá/CE

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ERG PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ/ME n.º 05.663.978/0001-57 - NIRE 23.200.977.121. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam convocados os sócios da ERG PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Avenida Santos Dumont, n.º 3.060, sala 712, Aldeota, CEP 60150-161, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 05.663.978/0001-57 e com seus atos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC sob o NIRE 23.200.977.121 (“Sociedade” ou “ERGPAR”), para deliberarem, em 24 de JUNHO de 2026 , às 09h00min ( horário de Brasília) em primeira convocação com a presença de sócios representando pelo menos ¾ do capital social e, às 09h30min, em segunda convocação, com a presença de qualquer número de sócios, por meio da plataforma digital, cujo link será encaminhado para os e-mails e whatsapps de cada sócio, sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Deliberar a respeito das propostas das empresas de avaliação dos ativos imobiliários da Sociedade, especificamente das Quadras denominadas XIM e 6, observado o §7º da Cláusula Sexta do Contrato Social da ERGPAR. 2. Deliberar sobre o projeto de parcelamento referente à GLEBA 8S, apresentado pelo Escritório Nasser Hissa em 01/04/2026 para formação dos 6 (seis) quinhões individuais para cada um dos sócios da Sociedade e posterior aprovação junto aos órgãos competentes e ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis, nos termos da Cláusula Terceira, § 4º, do Acordo Familiar, bem como deliberar sobre possíveis parcerias com terceiros no imóvel. 3. Deliberar a respeito das propostas para transferência da galeria de águas pluviais relativa ao Posto de Combustível localizado no Sítio Butantã conforme Terceiro Aditivo. 4. Deliberar sobre pontos trazidos pelo sócio Cláudio entre os quais implantação do parcelamento do Sítio Butantã e e-mail de 24/03/26 encaminhado a ERGPAR. 5. Deliberar sobre as propostas de construtoras de parceria no imóvel denominado Quadra 6PE. 6. Deliberar sobre a contratação de um profissional habilitado para análise dos 2 levantamentos topográficos realizados no Parque Amaralina e sua possível compensação de áreas. 7. Deliberação sobre a alteração da forma de convocação das reuniões de sócios da ERGPAR, considerando a lacuna presente no Contrato Social, observando o disposto no Código Civil. 8. Deliberar sobre a distribuição de lucros, nos termos das Cláusula Sétima e Oitava do Contrato Social da ERGPAR.9. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através de outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados, cujo instrumento deverá ser levado a registro juntamente com a ata da respectiva reunião. Encontra-se à disposição dos sócios, na sede da Sociedade, toda a documentação pertinente à matéria constante da Ordem do Dia desta Reunião de Sócios. Fortaleza/CE, 12 de maio de 2026. Adolfo Bichucher Neto - ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO . Otto Bichucher - ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO . ANDRÉ BICHUCHER - SÓCIO ADMINISTRADOR.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - TERMO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.04.27.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE COMPETENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A REVOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.04.27.01, COM OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, INCLUINDO APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CADEIRAS ACOLCHOADAS, BEBEDOUROS, REFLETORES DE ILUMINAÇÃO CÊNICA E CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL. A PRESENTE REVOGAÇÃO DECORRE DA CONSTATAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL/AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E AQUELAS CADASTRADAS NA PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL COMPRAS, ONDE EDITAL CITA AS 07(SETE) HORAS DE PRAZO DE DISPUTA DO CERTAME E NA PLATAFORMA ELETRÔNICA CITA AS 08(OITO) HORAS DE DISPUTA SITUAÇÃO QUE COMPROMETE A REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO E A AMPLA COMPETITIVIDADE DO CERTAME. VERIFICOU-SE ERRO OPERACIONAL RELACIONADO À PLATAFORMA UTILIZADA PARA REALIZAÇÃO DA DISPUTA, OCASIONANDO INCONSISTÊNCIA ENTRE OS DADOS PUBLICADOS NO EDITAL E OS DISPONIBILIZADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO, FATO CAPAZ DE GERAR PREJUÍZO À FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS E À IGUALDADE DE CONDIÇÕES ENTRE OS PARTICIPANTES. DESSA FORMA, VISANDO PRESERVAR OS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ESPECIALMENTE OS DA ISONOMIA, VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E JULGAMENTO OBJETIVO, DECIDE-SE PELA REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DAS DEVIDAS CORREÇÕES E POSTERIOR REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E À REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA. ARNEIROZ/CE, 29 DE MAIO DE 2026. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2705001/2026PE** - O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 16 DE JUNHO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2705001/2026-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, INCLUINDO COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO, PROCESSAMENTO, ANÁLISE, VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RESULTADOS EM MEIO FÍSICO E/OU ELETRÔNICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - LICITACAO@GUARACIABADONORTE. CE.GOV.BR. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 9960-8178 OU NO ENDEREÇO: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 29 DE MAIO DE 2026. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).