DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATAO ORDENADOR DE DESPESAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0904.02/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 0904.02/2025, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. CONTRATANTE: DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. CONTRATADAS: 3 S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA; KBM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI; ASSINA PELA CONTRATADA; SARA SOARES SENA E ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITAO ASSINA PELO CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de ressonância magnética, com emissão de laudos, para atender às necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 22/06/2026 (horário de Brasília) . www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 29/05/2026. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública, N° 004/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro Dedé Gama no Município de Pacajus-CE Etapa 01, Adjudicado e Homologado em favor da empresa Foco Locação Ambiental - C.N.P.J. 48.684.766/0001-69, doravante denominada contratada, representada neste Ato Pelo(a) Sr.(a) Vinicius Wagner Cavalcante Costa CPF Nº *.776.783-, vencedora Pelo Valor de R$ 1.243.088,86 (um milhão duzentos e quarenta e três mil oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos), aos 29 dias do mês de maio de 2026, pela Sra. Renata Almeida Feitosa, Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (29/06/2026).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21.016/2026-IN – A Secretaria de Turismo torna pública a Ratificação do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 21.016/2026-IN, ocorrida em 08 de Maio de 2026. OBJETO : Contratação do cantor “BELL MARQUES”, visando à apresentação de show musical no evento “São João do Aracati 2026”. Fica RATIFICADA a proposta da EMPRESA GRANOLA PRODUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 00.976.218/0001-86, no VALOR GLOBAL DE R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais). Aracati-CE, 29 de Maio de 2026. Felipe Silvério da Silva – Ordenador da Secretaria de Turismo.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 2026.05.29.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em diversas ruas do Município de Ipaumirim/ CE, conforme MAPP 6252. Abertura: 17 de junho de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 02 de junho de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim. ce.gov.br. Ipaumirim/CE, 29 de maio de 2026. Hugo Daniel Porfirio Mariano - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 30.04.01/2026-CMT. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00, do dia 16 de junho de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 30.04.01/2026-CMT. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na organização, produção, operacionalização e apoio logístico de eventos institucionais, sob demanda, promovidos pela Câmara Municipal de Tianguá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Tianguá/CE, 01 de junho de 2026. PRISCILA CARDOSO QUEIROZ - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Retificação do Termo de Referência do Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico (RP) Nº 13.05.2025.001-SESA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. – Data de Reabertura: 17/06/2026 – Horário: 09h00m – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Ordenador de Despesas da(o) SEC. DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa M V SOUZA MÁQUINAS E TRANSPORTES , ADJUDICO E HOMOLOGO. O credenciamento, destinado à contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. UMIRIM - CE, 28 de maio de 2026. Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro - Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital Pregão Eletrônico Nº 2026.06.01.001- GM, cujo objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 KG, bem como a aquisição de vasilhames (botijões). Data e horário do certame: 17/06/2026, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 16h e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.bll.org.br e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/ CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (Adequada) da empresa Rocha Servicos LTDA, encontrandose desclassificada conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente a Concorrência Eletrônica n°. 2026.05.05.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 02 de junho de 2026 (terça-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 28 de maio de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/26-PESEINF–** OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17 DE JUNHO DE 2026 (11/06/2026), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.