DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 10.004/2026 - SMS, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Saúde, localizada na Rua Eudásio Barroso, nº 1631 - Bairro Combate – CEP: 63.900-970, Quixadá/CE, no período de 02/06/2026 a 02/06/2027, DIAS ÚTEIS, segunda-feira a quinta-feira de 07h30min às 11h30min (manhã) e das 13h30min às 17h30min (tarde), e de sexta-feira as 07h30min as 13h30min, bem como no portal oficial do Município (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital. Quixadá/CE, 28 de maio de 2026. Rilson Sousa de Andrade - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 019.08/2023-CP – A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 019.08/2023-01, decorrente da Concorrência Pública N° 019.08/2023-CP, que tem como OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do Prédio Pátio 3 Climas, no Município de Itapipoca/CE- PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ADITIVO DE VALOR: Valor acrescido em R$: 311.989,73 (Trezentos e Onze Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos) - Correspondente a 4,52% (quatro, virgula cinquenta e dois por cento) do valor inicial contratado . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, Representante Legal: Francisco Randal Linhares Menezes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Vitor Nobre de Lima.

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Prefeitura Municipal de Nova Russas. O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE004/2026. Objeto: Aquisições de equipamentos e materiais permanentes, visando atender às necessidades da nova ala do hospital municipal José Gonçalves rosa. os equipamentos e materiais que tratam este processo diz respeito a emenda individual nº: 41380004, e será destinada a compra de materiais permanentes para a nova ala do hospital municipal José Goncalves Rosa que está em processo de construção. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 28 de maio de 2026. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.23102501 - CONTRATO Nº 202605260001 - ORIGEM: Pregão Nº 08.231025-01-CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA: A M LIMA SERVICOS LTDA – CNPJ: 51.734.360/0001-58. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECUSSOS HÍDRICOS - VALOR TOTAL: R$ 7.788,80 (sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1414.20.122.0010.2.093 - Manut. da Sec. de Desenv. Rural, Meio Amb. e Rec. Hidricos, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento: 33903963- Serviços Gráficos, fonte de recurso: 1500000000 – recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026. ASS: WANGERON SILVA ARAÚJO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°2026.05.04.1. A Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Prefeitura Muncipal de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 03 de junho de 2026 a 03 de julho de 2026, nos horários de atendimento ao público de 08às 14 horas, de segunda a sexta, na sede desta Prefeitura Muncipal, localizada na Rua Deputado Luiz Otacílio, 153, Centro, CEP 63.540-000, Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a concessão dos serviços de apoio à administração pública municipal para a criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, com o objetivo de elevar a qualificação técnica da comunidade local de interesse de diversas secretarias do município de Várzea Alegre/CE, referente ao ChamamentoPúblicoNº 2026.05.04.1. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Prefeitura Muncipal de Várzea alegre/CE, a partir da publicação deste aviso, nos horários de atendimento ao público, endereço já citado, portal do PNCP: https://pncp. gov.br/, site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 29 de maio de 2026. Francisco Batista de Morais Júnior, Secretário de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE (Unidade Gestora).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.20.01-CE-FME. A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.20.01-CE-FME, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à reforma da quadra malaquias e da escola venâncio, localizadas no Município de Tejuçuoca/CE, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 16 de julho de 2026 AS 09:00h , Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 01 de Junho de 2026 as 08:00H (Horário de Brasília) horas até dia 15 de Julho de 2026 as 08:00h; Data da Disputa de Preços: Início: dia 16 de julho de 2026 as 09:00h; Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 29 de maio de 2026, José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2026.05.20.01PE-SRP, Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos do projeto eleva SAEB, destinados a fornecer suporte pedagógico aos alunos e professores do ensino fundamental Da rede Pública Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de junho de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 18 de junho de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 18 de junho de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/ CE, 29 de maio de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.27.01-PE, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de ambulância e veículos para o Município do Antonina do Norte/CЕ - Convênio Nº 33/2026, MAPP Nº 5848, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e o Município de Antonina do Norte/CE. Será realizado licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até 12/06/2026 às 07h00min (Horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 12/06/2026 às 08h30min (Horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 12/06/2026 às 09h00min (Horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte-(CE), 29 de maio de 2026, Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.