DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretária de Educação e cultura da Prefeitura Municipal de Barreira/CE torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2026-CE-01, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Elevare Construções E Serviços LTDA. CNPJ: 61.130.823/0001-26. Objeto: Supressão do valor contratado para a contratação de empresa especializada Para construção de uma escola de 9 salas de Tempo integral, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira/CE. Valor da Supressão: O Valor Global contratado de R$ 8.938.429,00 (oito milhões, novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais), fica o valor da supressão em R$ 936,64 (novecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), equivalente aproximadamente a 0,01% (zero virgula, zero um por cento) do Valor Global inicial contratado. Assim o contrato passará a ter seu valor real de R$ 8.937.492,36 (oito milhões novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos. Alan Lucas de Oliveira Lima- Secretaria de Educação e Cultura, Barreira/CE, 29 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Termo de Colaboração Nº 2805.01/2026 Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2026 -CP. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pacoti, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992432/2026/MCIDADES/CAIXA. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação ocorrerão por conta da dotação orçamentária nº 1802.16.482.1601.1.025; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1749000000 Valor Global Contratado: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Prazo de Vigência: 28 de maio de 2026 até 28 de maio de 2027. Assina Pelo Município: Clésio José Felipe Tavares - Secretário de Infra Estrutura e Defesa Civil. Assina pelo Entidade: Saiomara Gonçalves de Lima - Associacao Comunitaria de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourencos - CNPJ Nº 15.566.365/0001-55. Pacoti - Ce, 28 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21.016/2026-IN – O Município de Aracati, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.684.756/0001-46, torna público que foi celebrado o Contrato nº 20260508001, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 21.016/2026-IN, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, cujo OBJETO é a Contratação do cantor “BELL MARQUES”, visando a apresentação de show musical no evento “São João do Aracati 2026”, assegurando a realização de eventos promovidos pelo Município de Aracati/CE, em favor da EMPRESA GRANOLA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.976.218/0001-86, no VALOR GLOBAL de R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Reais), com DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21.01.23.695.0018.2.160 – Promoção e Realização de Eventos Turísticos, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, fonte de recursos 1701000000 – Outros Convênios do Estado, com Vigência de 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Aracati-CE, 29 de Maio de 2026. Felipe Silvério da Silva – Ordenador da Secretaria de Turismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico Nº 020/2026/PE, cujo Objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisições de kit natalidade para doações de benefícios eventuais para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril/CE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 02/06/2026 até as 07h00min do dia 15/06/2026 (horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 08h00, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 15/06/2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce- municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 29 de Maio de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 – A Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Chamada Pública N° 002/2026. OBJETO : Credenciamento para fins de Celebração de Termo de Colaboração, com duração certa, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de execução das feiras da agricultura familiar incluindo atração musical, infraestrutura, material gráfico e demais itens indispensáveis para o pleno sucesso das feiras junto a Secretaria de Agricultura do Município de Tamboril - CE; FAVORECIDA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS (AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEÚS ; VALOR: R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 29 de Maio de 2026. Jailson Pereira dos Santos – Secretário da Agricultura e Recursos Hídricos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.280426-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS, INCLUINDO TODA A MALHA VIÁRIA DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – Data de Abertura: 18/06/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https:// bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https:// bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 052601/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação da estrada que liga o distrito de Barão de Aquiraz ao distrito de Quixariú, no município de Campos Sales - CE , conforme MAPP Nº 3217. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 12 de Junho de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 29 de Maio de 2026. José Ary de Souza Solano Feitosa - Secretaria de Obras e Urbanismo.**

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Fundação Cultural do Município de Quixadá/CE torna público o Resultado Final referente ao Edital de Premiação nº 003/2026 – Pontos e Pontões de Cultura. As sessões de avaliação ocorreram nos dias 25 e 26 de maio de 2026, às 09h00min, na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro, Quixadá/CE, CEP nº 63.900-085. Após análise das inscrições apresentadas, verificou-se que os proponentes abaixo relacionados atenderam às exigências previstas no instrumento convocatório, sendo considerados habilitados e classificados no resultado final, estando aptos ao recebimento da premiação prevista no edital, conforme segue: Categoria 1: Grupo Cultural de Dom Maurício; Ponto de Cultura Boi Coração; ACAAC; IMAZEP; e Cia de Dança Rastro. Categoria 2: Grupo Amigos da Arte de Quixadá; Coletivo Casulinho; Capoeira Arte Liberdade; Instituto de Arte e Dança Comadre Raquel – INARDACOR; Centro Antônio Conselheiro; Umbo Cultura e Design; e Instituto Rastro. Categoria 3: Coletivo Rei Salomão; e Espaço Cultural Itinerante Campo Velho – The 99’s. Nos termos do edital, fica aberto o prazo para interposição de recursos administrativos, observadas as disposições e os prazos previstos no instrumento convocatório. Quixadá/CE, 26 de maio de 2026. Fundação Cultural de Quixadá/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Administração torna público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 001.2026-PERP: N° 001/2026-01SEAD – Valor global: R$ 32.989,00 - Contratada : MAIS ESTAGIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Eduardo Schuelter. Objeto : contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágios, visando à intermediação, seleção, encaminhamento e gestão administrativa de estagiários de educação profissional e ensino superior, em conformidade com a lei n° 11.788/2008, para atendimento das necessidades administrativas da secretaria de educação e secretaria de administração do município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência : até 31 de dezembro. Assina pela contratante: Secretária, Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura: 18 de maio de 2026.