DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026.01 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026 – O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 021/2026, OBJETO: Pavimentação com aplicação de revestimento primário, construção de uma passagem molhada e drenagem na estrada que liga a Rua Diolino Alves Veloso até Malhada de Dentro no município de Quiterianópolis - CE, MAPP 3497. CONTRATADA: LOCAPRO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 61.470.710/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 967.219,61 (Novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e um centavos). DATA DO CONTRATO: 29/05/2026. PRAZO VIGÊNCIA: 29/05/2027. SIGNATÁRIO: Débora Andrade da Silva - Sócia Administradora. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 009/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a execução de serviços de construção de pergolado em eucalipto na área da praça de alimentação/quiosques, localizada na Ilha do Guajirú, conforme projeto básico, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 01 a 15 de Junho de 2026, Fase de Disputa de Lances: 16 de Junho de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 01 de Junho de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO. O pregoeiro torna público o EDITAL Nº - Nº PE003/2026 - SRP - SESA, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, MOBILIÁRIOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL MUNICIPAL E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IBARETAMA/CE. A sessão Pública se realizará no dia 11 de junho de 2026 às 09h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 01/06/2026; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e https://pncp.gov.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama/CE, 29 de maio de 2026. RAFAEL COSTA MARTINS - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento , através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 17 de junho de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2905.01/2026, cujo objeto é a Contratação dos serviços de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde de Lagoa Nova e Crioulas junto à Secretaria de Saúde e Saneamento de Pereiro/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www. licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 29 de maio de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2105.01/2026-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação dos Agentes de Segurança Pública em regime de plantão, junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 17 de junho de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.licitacedroce.com.br e PNCP. Cedro - Ceará, 29 de maio de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2205.01/2026-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é o contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de arbitragem e auxiliares para atender as demandas dos Campeonatos Municipais de diversas modalidades esportivas, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 18 de junho de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov. br, www.licitacedroce.com.br e PNCP. Cedro - Ceará, 29 de Maio de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Republicação Dispensa de Licitação N° 2026.05.13.01. Objeto: Aquisição de materiais de oficinas e quadrilhas juninas destinadas aos idosos do CRI - Centro de Referência de Assistência Social, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 08/06/2026 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 29 de maio de 2026. Paula Danielly Figueiredo Silva – Secretária de Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.29.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.05.29.1, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a Unidades Básicas de Saúde do Município de Porteiras/ CE, nos termos da Portaria GM/MS Nº 7.531/2025, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas 02 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 15 de junho de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 15 de junho de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 29 de maio de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 17.004/2026 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de junho de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Construção e reforma de praças nas localidades Croatá, Portelinha, Presídio e Zé Maria no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP Nº 6173, por intermédio da Secretaria das Cidades. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Secretária de Educação torna público, para conhecimento dos interessados, após transcorridos os prazos recursais, que no próximo dia 02/06/2026 às 9h, na Sede da Secretaria localizada à Av. Maria Calado, s/n, Centro, Beberibe/CE, será realizada a Abertura dos Envelopes de Projetos de Vendas da Chamada Pública Nº 002/2026 - SME, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, durante o período letivo de 2026. Para maiores informações dirijam-se a Secretaria, no horário das 08h às 12h. Terezinha Holanda Costa de Freitas.