DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE PNEUS, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 525048/2021 CONFORME O INSTRUMENTO N° 921236 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/05/2026 até o dia 15/06/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 29 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação . O Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 17 de junho de 2026, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2805.01/2026-CE via sistema da plataforma Licitar Digital: https://licitar. digital/ cujo objeto é a Contratação de uma empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Barro Vermelho, Pedra de Fogo e Oitís no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://licitar.digital/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http://www. mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 29 de maio de 2026. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , através do Ordenador de Despesas/ Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 02 DE JUNHO DE 2026 (a partir das 08:00), estará aberto CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01.037/2026-CP, para o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO PROGRAMA ABELHINHA, SOB COORDENAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 29 de maio de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 17 de Junho de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 002/2026/SMA-PE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE** O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 12:00h e 13:30h ás 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS – Pregoeiro. Paramoti, 28 de maio de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2904.16/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE URBANISMO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ. DO TIPO** : MENOR VALOR GLOBAL. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de junho de 2026 a 19 de junho de 2026 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de junho de 2026, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 19 de junho de 2026, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 01 de junho de 2026. Carlos José Arcanjo - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 1405.17/2026. A Secretária de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital em relação a correção do Anexo I – Projeto Básico . Conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 02/06/2026, ás 08:30hs para o dia 17/06/2026, às 08:30h, com início fase de lances: 08h30 do dia 17/062026. O Edital estará disponível na sede da prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https://pncp.gov. br/app/editais. Santana do Acaraú-CE, 28 de maio de 2026. Paula Graziele Carneiro Júlio – Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RETORNO DO CERTAME – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.03.2026 – SEMED – A Secretaria Municipal de Educação de Desporto Escolar, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que o retorno do certame acontecerá no dia 03 de Junho de 2026, às 09h30 . Referente ao processo de Concorrência Pública Nº 001.17.03.2026 - SEMED. OBJETO: Construção de creche e escola de educação infantil, localizada no Bairro Ipiranga, Russas/CE - FNDE - Creche Tipo 1 / PT 1096456-73, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. Solicitamos que os participantes acompanhem os canais oficiais para demais informações e orientações referentes à continuidade do processo nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com / https:// www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 29 de Maio de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2505.001/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo – CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 2505.001/2026, na forma Eletrônica, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006, bem como das demais normas aplicáveis à espécie, visando à Pré-Qualificação referente à Aquisição de material de expediente para manutenção das atividades operacionais e rotineiras das diversas secretarias do município de Moraújo - CE. Os interessados poderão Apresentar a Documentação de Pré-Qualificação por meio da plataforma eletrônica SILGOV, disponível no endereço eletrônico silgov.com.br , a partir da publicação deste aviso, permanecendo o Procedimento Aberto para Recebimento dos Documentos até Data de Corte, nos termos do Edital regedor. O Edital de Pré-Qualificação e seus anexos poderão ser obtidos na plataforma eletrônica, no Portal de Licitações do TCE-CE, no sítio eletrônico oficial, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da publicação deste aviso. Moraújo-CE, 01 de Junho de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE02/2026SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE02/2026-SEMED, que tem como objeto Serviços de reforma e ampliação da escola Centro de Educação Infantil Luiza Souza do Nascimento - Distrito de Arapá e do Centro Educacional Osvaldo Nogueira de Lima - Distrito de Arapá, conforme Projeto Básico, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes. tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 17/06/2026. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 17/06/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 29 de maio 2026.**