DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026/CHP – A Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos do município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Chamada Pública N° 002/2026/CHP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.20.606.0036.2.052; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; OBJETO: Credenciamento para fins de Celebração de Termo de Colaboração, com duração certa, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de execução das feiras da agricultura familiar incluindo atração musical, infraestrutura, material gráfico e demais itens indispensáveis para o pleno sucesso das feiras junto a Secretaria de Agricultura do Município de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses; CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS (AS) DE REFORMA AGRÁGRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS - CRATEUS; CONTRATANTE: Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos; ASSINA PELO CONTRATANTE: Jailson Pereira dos Santos; ASSINA PELA CONTRATADA : Francisca Claudia Martins da Silva; VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais). Tamboril-CE, 29 de Maio de 2026. Jailson Pereira dos Santos – Secretário Municipal da Agricultura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Chamada Pública Nº 09.008/2026-CHP. A Agente de Contratação do município de Pacatuba/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos, contemplando, de forma integrada, a realização De consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos, bem como o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e equipe técnica necessários à execução dos serviços, destinados a atender às necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacatuba/CE. Os interessados deverão encaminhar a solicitação de credenciamento, acompanhada da documentação de habilitação exigida no edital, por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br, a partir do dia 01 de junho de 2026. O instrumento convocatório terá vigência de 12 (doze) meses, permanecendo em aberto para o recebimento dos documentos de habilitação. O edital de credenciamento e seus anexos poderá ser obtido nos seguintes endereços eletrônicos: BLL Compras: www.blicompras.org.br; site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br; no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.pncp.gov.br. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão de Licitação durante o expediente normal (08:00h às 16:00h). Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Agente de Contratação, em 29 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 –

SASDH – O Município de Itapipoca/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação - SASDH, torna público, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Decreto Federal nº 8.726/2016, da Lei nº 13.465/2017 e do Decreto Municipal nº 075/2026, a Abertura de Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou organização equiparada, visando à celebração de Termo de Colaboração. OBJETO : Execução do projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no Núcleo Urbano Informal Consolidado “Posto Agropecuário de Itapipoca”, compreendendo 412 unidades imobiliárias, no âmbito do Programa Periferia Viva (Novo PAC). VALOR GLOBAL DE REFERÊNCIA: R$ 582.156,00 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais), com recursos federais oriundos do Termo de Compromisso Nº 992757/2025/ MCIDADES/CAIXA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses, contados do Termo de Início das Atividades. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: as propostas deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município (www.itapipoca.ce.gov.br) e na sede da SASDH, situada à Rua Antônio Oliveira Menezes, S/N, Bairro Senharão, CEP 62.508-545, Itapipoca/CE. Informações e Esclarecimentos: e-mail: [email protected]. br/ Telefone: (85) 3512-5581/Ramal 1081. Itapipoca-CE, 28 de Maio de 2026. Maria Claudiana da Silva – Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2026-SMIEOU . O(A) F Munic de Habit e de Inter Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de junho de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 002/2026-SMIEOU. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no Município de Jucás Ceará, conforme Projeto Básico / Convênio Nº 983646-Ministerio da Saúde Fundação Nacional de Saúde, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://jucas.ce.gov.br/. Informações no Endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - Nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás/CE. Jucás/CE, 28 de maio de 2026. Luiza Zizi de Alencar Lucas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 009/2026- IMMAB - Tipo: Menor Preço. O Instituto Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Implementação de solução digital integrada para gestão de dados ambientais e processos administrativos, promovendo organização, controle, rastreabilidade e eficiência operacional no IMMAB, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 01 de junho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 09 de junho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 09 de junho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Luciano de Castro Chaves - Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n°. 2026.05.28.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo, tipo pick up leve, 0 (zero) km, destinado ao atendimento das necessidades da Guarda Municipal de Umari/CE, nos termos do Convênio n° 03/2026/SSPDS-CE e MAPP n°1147, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. Abertura: 16 de junho de 2026, a partir das 13h30min. Início de acolhimento das propostas: 02 de junho de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com. br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 28 de maio de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias -Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 07/2026-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 07/2026-DIV, que tem como objeto: Contratação de solução tecnológica para locação de sistema de protocolo e gestão eletrônica de documentos, destinado ao controle, tramitação, acompanhamento e gerenciamento eletrônico de processos administrativos e documentos oficiais, atendendo às necessidades das Diversas Secretarias Municipais do Município de Tianguá - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/,https://www. tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 17/06/2026. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 17/06/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 29 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria de Educação do Município de Umirim torna público o Extrato do, CONTRATO Nº: 202605050001 , ORIGEM: Concorrência Pública Nº 06.003.2026-INF-CP , CONTRATANTE: SEC. DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS , CONTRATADA(O): M V SOUZA MÁQUINAS E TRANSPORTES , OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: SDO 9, SDO 10 E SDO 11 NO DISTRITO DE CAXITORÉ NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 0601.15.451.0007.1.004 - Construção e Ampliação de Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos, R$ 886.234,26 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações , VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026 . Umirim/CE, 28 de maio de 2026. Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro - Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos .