DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

96

pela Coordenadoria Administrativa Financeira - COAFI, no período de 02 a 11 de junho de 2026, em substituição a Sra. CARLA MANUELA DA SILVA VIEIRA COSTA, matrícula nº 30023536, em razão de seu afastamento por férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

PORTARIA N°170/2026 – SEAS Fortaleza, 20 de maio de 2026 O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO as competências atribuídas aos Diretores dos Centros Socioeducativos da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), em consonância com o artigo o Art.2º do Decreto n.º 33.879, de 30 dezembro de 2020 e Decreto nº 32.419, de 13 de novembro de 2017; CONSIDERANDO a exoneração do Diretor do Centro Socioeducativo Canindezinho, no período de 01 de maio de 2026; CONSIDERANDO que esse Órgão de Execução Instrumental, devido à natureza das suas funções, não pode permanecer vago; RESOLVE: Art. 1.º Designar o Sr. NEUTON RUBENS PEREIRA DOS SANTOS , matrícula nº 3002317X, ocupante do cargo de Diretor de Centro Socioeducativo I – DNS-3, para responder pelo Centro Socioeducativo Canindezinho, em substituição ao Sr. ERASMO DE SOUSA LIMA JUNIOR, até ulterior deliberação, em razão de sua exoneração. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

PORTARIA SEAS Nº174/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem da servidora ANA PAULA IRIS MEDEIROS , ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIAL, simbologia DNS-1, matrícula de nº 3003058-3, a viajar de Fortaleza/CE para a cidade de Brasília/DF, no período de 08 a 10 de junho de 2026, com o objetivo de participar da Reunião Técnica sobre Aplicações dos Exames em Unidades Prisionais e Socioeducativas, promovida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), que acrescido de 50%, perfaz um total de R$ 1.454,40 (um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.842,24 (um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), vale ressaltar que as despesas referentes às passagens aéreas serão custeadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2º do art 4º, art 8º, § 1º do art 12º, art 14º e art. 16º, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 22 de maio de 2026. Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°176/2026 – SEAS Fortaleza, 25 de maio de 2026 O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO as competências atribuídas aos Diretores dos Centros Socioeducativos da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), em consonância com o artigo o Art.2º do Decreto n.º 33.879, de 30 dezembro de 2020 e Decreto nº 32.419, de 13 de novembro de 2017; CONSIDERANDO a exoneração da Diretora do Centro Socioeducativo Antônio Bezerra; CONSIDERANDO que esse Órgão de Execução Instrumental, devido à natureza das suas funções, não pode permanecer vago; RESOLVE: Art. 1.º Designar o Sr. FRANCISCO WEYDS FERNANDES CAVALCANTE , matrícula nº 30018915, Diretor de Centro Socioeducativo I - DNS-3, para responder pelo Centro Socioeducativo Antônio Bezerra, em substituição à Srª. NOELIA MARIA LOUREIRO GONÇALVES, até que seja nomeado um substituto. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 25 de maio de 2026. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

PORTARIA N°177/2026 – SEAS Fortaleza, 25 de maio de 2026 O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO as competências atribuídas aos Diretores dos Centros Socioeducativos da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), em consonância com o artigo o Art.2º do Decreto n.º 33.879, de 30 dezembro de 2020 e Decreto nº 32.419, de 13 de novembro de 2017; CONSIDERANDO o afastamento cautelar do Diretor do Centro Socioeducativo São Francisco, o Sr. WELLINGTON SANTOS DE CARVALHO JUNIOR a partir de 22 de abril, até a conclusão dos trâmites administrativos relacionados ao referido afastamento; CONSIDERANDO que esse Órgão de Execução Instrumental, devido à natureza das suas funções, não pode permanecer vago; RESOLVE: Art. 1.º Designar a Sra. CICERA ALEXANDRA SOUSA BRITO , matrícula nº 30023196, ocupante do cargo de Diretor de Centro Socioeducativo I – DNS-3, para responder pelo Centro Socioeducativo São Francisco, em substituição ao Sr. WELLINGTON SANTOS DE CARVALHO JUNIOR, até a conclusão dos trâmites administrativos relacionados ao referido afastamento. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

PORTARIA SEAS Nº179/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem das SERVIDORAS relacionado no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, visando a entrega do mesmo aos seus familiares, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 8º, § 1º do art 12º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº179/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026

PORTARIA N°181/2026 – SEAS Fortaleza, 26 de maio de 2026 O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO as competências atribuídas aos Diretores dos Centros Socioeducativos da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), em consonância com o artigo o Art.2º do Decreto n.º 33.879, de 30 dezembro de 2020 e Decreto nº 32.419, de 13 de novembro de 2017; CONSIDERANDO o afastamento por motivos de saúde da diretora do Centro Socioeducativo Padre Cícero, a Sra. EDINEIA FERREIRA MIRANDA, no período de 19 a 28 de maio de 2026; CONSIDERANDO que esse Órgão de Execução Instrumental, devido à natureza das suas funções, não pode permanecer vago; RESOLVE: Art. 1.º Designar a Sra. PAULA MIRELLI MACEDO SAMPAIO , matrícula nº 30025148, ocupante do cargo de Diretor de Centro Socioeducativo I – DNS-3, para responder pelo Centro Socioeducativo Padre Cícero, em substituição à Sra. EDINEIA FERREIRA MIRANDA, em razão do seu afastamento por motivo de saúde, conforme seu atestado médico. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 26 de maio de 2026. Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE