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Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/06/2026 · pág. 37

DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 010/2026 - NUP 47011.000192/2026-36 - IG:1445856000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, CNPJ nº 25.150.364/0001-89. CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTD , CNPJ nº 32.713.483/0001-68 . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de CORDÃO PERSONALIZADO, 100% POLIESTER, LARGURA 15MM, COMPRIMENTO 90CM, PARA CRACHA, TERMINAL PRENSADO CROMADO, TIPO JACARÉ , cujas especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, no Termo de Participação nº 20260003 da Cotação Eletrônica nº 2026/04498 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2026/04498, os preceitos do direito público, o Decreto Estadual nº 35.341/2023, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.1 22.421.20206.03.339030.01.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO - SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO; GISVALDO CAVALCANTE PRADO - G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; CARLA MANUELA DA SILVA VIEIRA COSTA - GESTOR(A) DO CONTRATO; PAULA MARTINS NUNES - FISCAL DO CONTRATO; E ANALUISA MACEDO TRINDADE – COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 011/2026 - NUP 47011.000192/2026-36 - IG: 1445856000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, CNPJ nº 25.150.364/000189. CONTRATADA: COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVISSE LTDA , CNPJ nº 43.022.229/0001-30. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de CRACHÁ, PVC, LAMINADO, 4X1 CORES, ESPESSURA 0,76MM, DIMENSÕES 54 X 86MM , IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, FOTO, BRASÃO E TIMBRE OFICIAL DO ESTADO, IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO/ENTIDADE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, NOME DO PORTADOR, MARCA PRÓPRIA , cujas especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, no Termo de Participação nº 20260003 da Cotação Eletrônica nº 2026/04498 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2026/04498, os preceitos do direito público, o Decreto Estadual nº 35.341/2023, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.122.421.20206 .03.339030.01.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONTRATO Nº46/2024 - MIDR MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR , CNPJ nº 03.353.358/0001-96, no valor de R$ 2.390,47 (dois mil, trezentos e noventa reais e quarenta e sete centavos), correspondente à fatura do mês de DEZEMBRO DE 2025, no âmbito do Contrato Administrativo nº 46/2024- MIDR, cujo objeto é a Prestação, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR ao Governo do Estado do Ceará, do Serviço de Adução de Água Bruta nos termos e condições estabelecidos na legislação, no presente instrumento e na regulação específica editada pela Entidade Reguladora. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do NUP 29001.000037/2026-57, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 26 de maio de 2026 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 27 de maio de 2026.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONTRATO Nº46/2024 - MIDR MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR , CNPJ nº 03.353.358/0001-96, no valor de R$ 2.313,36 (dois mil, trezentos e treze reais e trinta e seis centavos), correspondente à fatura do mês de NOVEMBRO DE 2025, no âmbito do Contrato Administrativo nº 46/2024-MIDR, cujo objeto é a Prestação, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR ao Governo do Estado do Ceará, do Serviço de Adução de Água Bruta nos termos e condições estabelecidos na legislação, no presente instrumento e na regulação específica editada pela Entidade Reguladora. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do NUP 29001.002395/2025-13, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 26 de maio de 2026 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 26 de maio de 2026.

Ricardo Veras Paz

COORDENADOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026000068/PR0000842026

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, sede na Av. Rui Barbosa, Nº 1246 - Aldeota, CEP: 60.115-221, Fortaleza, CNPJ Nº 07.191.406/0001-48 CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP , Rua 1060, nº 35, A - Conjunto Ceará, Fortaleza - CE, 60.533-050, inscrita no CNPJ nº 15.589.293/0001-61. OBJETO: 21 (vinte e um) butijões de 13kg de gás, liquefeito de petróleo-glp, composição básica propano e butano, marca: nacional gás, marca: nacional gás . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240006/SEPLAG e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: Fortaleza-CE.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação, admitindo-se prorrogação.. VALOR GLOBAL: R$ 2.195,55 (dois mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em até 30 (trinta) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122.421.20177.03.339030.1.5009100000.0.. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente -CONTRATANTE e Paulo Afonso França Pinto - Representante Legal - CONTRATADA.

Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA JURÍDICA