DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 030/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: VENTURA E RICARTE LTDA ; RUA VEREADOR BENEDITO ALVES, Nº 10; BAIRRO: NOVO HORIZONTE; CEP.: 63.530-000; CARIÚS-CE. OBJETO: Contratação direta, de empresa especializada, na prestação de serviços em comunicação institucional customizada, consistindo na divulgação das ações, programas, projetos e iniciativas da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará – COGERH, por meio de revista de circulação no estado do Ceará, em formato impresso/digital, com tiragem mínima de 20.000 (vinte mil) exemplares e espaço editorial equivalente até 15 (quinze) páginas padrão de revista, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 003/2026/ Cogerh, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Termo de Referência da Dispensa de Licitação, a Proposta da Contratada, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.003985/2026-15, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 30 (trinta) dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; Eliomar Ricarte de Lima/CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.023657/2026-41 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Superintendente da Região do Cariri, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de ABRIL/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Fortaleza com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.018220/2026-95 (SUITE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Superintendência da Região de Saúde do Litoral Leste Jaguaribe/SRLES, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa no mês de ABRIL//2026, deslocar-se aos municípios de Fortaleza, Aracati, Icapuí, Russas, Jaguaruana, Palhano e Morada Nova com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº1070/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.017802/2024-92, e as determinações do art.5°§1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.20 da Lei n°12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 11 de março de 2024, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) ANA KARINE SALES FARIA VIANA , matrícula 300228-0-7, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1402/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.087059/2024-38, nos termos do art.20 da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 23 de outubro de 2024, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor (a) ROSEMARY DE SOUZA ROSA , matrícula 4923111-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) na Secretaria da Saúde (SESA), em virtude da obtenção do título de especialista. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1582/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP24001.037871/2025-01 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora MARIA EMIVANIA MARQUES DE OLIVEIRA CAMELO , matrícula funcional nº300361-8-2, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, por cumprir escala de serviço em regime de plantão de 12h na Neo Médio Risco I, do HGCCO, a partir de 09 de maio de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA