DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 21 de maio de 2026 até 21 de maio de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1066/2025 PROCESSO Nº24001.036296/2026-01 PRÉ-RESERVA 1450579000 ESPÉCIE: DOC. Nº 318/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1066/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME ENDEREÇO: Rua Tenente Aurélio Sampaio, n 150, Aerolândia, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 124 c/c 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: acrescer em 24,936% o valor , com alteração do gestor e fiscal do Contrato nº1066/2025 , cujo objeto é a aquisição de Material de Consumo – Água Mineral, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 2.212,50 (dois mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos) DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 28/05/2026 SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E CAMILA FRAGOSO AGUIAR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº02/2023 NUP 24001.032814/2026-17 PRÉ-RESERVA 1451865000 I-Doc. NºNº 10/2026 - 5º º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 02/2023 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e alterações, e demais legislação aplicável; III-OBJETO: Prorrogação de prazo** do Termo de Ajuste nº 02/2023, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros, para a aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca, conforme Plano de Trabalho. IV-DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 26 de maio de 2026 e findando em 26 de maio de 2027. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do instrumento ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). VII–DATA: 22/05/2026; VIII–SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Felipe Souza Pinheiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/14514

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; CM HOSPITALAR S.A.; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260006 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.071497/2025-65 Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:2; 626378 - AMICACINA SULFATO, 50 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 58.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9945; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:8; 384871 - TRIANCINOLONA, ACETONIDA, 1MG/G, POMADA OU PASTA BUCAL, BISNAGA 10G, UNIDADE 1.0 BISNAGA Obs.: QUANT.: 1.320; VALOR UNITÁRIO: R$3,9700; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:3; 1087288 - COLAGENASE, 0,6U/G A 1,2U/G, POMADA DERMATOLOGICA, BISNAGA 30G, UNIDADE 1.0 BISNAGA Obs.: QUANT.:15.050; VALOR UNITÁRIO: R$10,5944; CM HOSPITALAR S.A.; ITEM:5; 1063880 - FORMOTEROL FUMARATO DIHIDRATADO + BUDESONIDA, 120 DOSES + VALVULA DOSADORA, 6 MCG/DOSE + 200 MCG/DOSE, SUSPENSAO AEROSOL SPRAY BUCAL, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs.: QUANT.:3.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 123,9800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260006. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2026/00036

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260373 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.111786/2025-12 e NUP PARCIAL 24001.042844/2026-23. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 1066235 - SERINGA, SEM AGULHA, BICO LUER LOCK, EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, DESCARTAVEL 10ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 351.638; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2200; INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA: ITEM: 3; 1066245 - SERINGA, SEM AGULHA, BICO LUER SLIP, EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, DESCARTAVEL 20ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3.297.128; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3500; ITEM: 5; 1066285 - SERINGA, DESCARTAVEL 60ML +/- 10ML, POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, BICO LUER LOCK, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 47.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260373; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 386/2026 PROCESSO Nº24001.107614/2024-55 PRÉ-RESERVA 1376825000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ALL INOX INDUSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de mobiliário para o Centro de Material Esterilizado (CME) do Hospital Universitário do Ceará - HUC, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 258.100,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.109 05.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Tuane Rocha Agra. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO