DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 387/2026 PROCESSO Nº24001.107614/2024-55 PRÉ-RESERVA 1376825000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: L&E COMERCIAL E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de mobiliário para o Centro de Material Esterilizado (CME) do Hospital Universitário do Ceará - HUC, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 307.800,00 (trezentos e sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.4 49052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Luciana Torres de Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 429/2026 PROCESSO Nº24001.077975/2024-60 PRÉ-RESERVA 1384233000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: KOMAND COMERCIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisições de material de expediente (Etiquetas e Ribbon)** para o Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 89.745,00 (Oitenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais ); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 - TE 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 .3.01 - FAE FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/05/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E CARLOS ALBERTO PELANDA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 493/2026 PROCESSO Nº24001.095402/2025-07 PRÉ-RESERVA 1419758000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva , corretiva e calibração, com fornecimento total de peças/acessórios (originais ou compatíveis)** , para os equipamentos de ultrassom cardio marca philips e mindray, pertencentes ao Hospital São José, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 70.595,28 (setenta mil e quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01.5069 FORO: Fortaleza/CE; DATA:20/05/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E SAULO ALMEIDA PERES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 496/2026 PROCESSO Nº24001.029570/2026-87 PRÉ-RESERVA 1451304000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA CONTRATADA: C R OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de GASES MEDICINAIS , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL:R$3.175.080,00 (três milhões e cento e setenta e cinco mil e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Alexandre Barbosa de Miranda. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 520/2026 PROCESSO Nº24001.065162/2025-16 PRÉ-RESERVA 1428092000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: Contratação de Serviços em horas/ano, na área de Técnico de Nutrição** , de acordo com as especificações e quantitativos presentes neste termo. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$161.456,12(Cento e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e doze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20238 - 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1500.9100000.0.3.01 94967 - 24200204.10.302.171.20578.03.339034. 1600.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/05/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 140/2026**

VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$41.850,00; PROCESSO Nº24001.019833/2026-40/SUITE SESA OBJETO: a aquisição de materiais médico-hospitalar (solução aquosa de gás de formaldeído e metanol, concentração 10%, não estéril) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: A Solução de Formol 10% (solução aquosa de gás de formaldeído e metanol) é insumo essencial para atividades laboratoriais e para a preservação de materiais biológicos no Hospital Geral de Fortaleza. Atualmente não há Ata de Registro de Preços vigente para o item e o processo licitatório referente ao Pregão nº 20250689 encontra-se em andamento, na fase de aguardando proposta, sem previsão de conclusão. Considerando que o estoque do produto encontra-se em nível crítico, justifica-se a presente solicitação para garantir o atendimento da demanda do HGF pelo período de 12 meses, até a finalização do processo licitatório em curso. VALOR GLOBAL: 41.850,00 ( quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: SHOPPING MEDMAIA COMÉRCIOS E REPRESENTACOES LTDA DISPENSA: 20/05/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 20/05/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 142/2026

PROCESSO Nº24001.010157/2026-49/SUITE SESA OBJETO: aquisição do medicamento importado (DIAZÓXIDO, 100 MG, CÁPSULA) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, com entrega única. JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do medicamento de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. O medicamento supracitado, é indicado para o tratamento de pacientes com hipoglicemia causada por hiperinsulinismo associado à: Adenoma ou carcinoma de células das ilhotas inoperáveis, ou neoplasia maligna. Considerando que o medicamento trata-se de um medicamento importado, não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, e