DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ÁLVARO CARDOSO MACIEL , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Administração Penitenciária e Ressocialização, matrícula nº 30000994, desta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período 18 a 22 de maio do ano em curso, a fim de participar do evento “4º Encontro de Diretores de Unidades Prisionais, concedendo-lhe 4,50 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinqüenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) e ajuda de custo no valor R$ 459,70 (quatrocentos e cinqüenta e nove reais e setenta centavos), no valor total de R$ 3.562,68 (três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos) passagem aérea no trecho Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no valor total de R$ 6.657,33 (seis mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e trinta e três centavos) e perfazendo um total de R$ 10.130,24 (dez mil, cento e trinta reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º I, II, III e § 1º, art. 4º § 2º, I e II, arts. 7º e 15º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, que torna público o reajuste dos valores das diárias, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo,

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO , ocupante do cargo de Secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização, matrícula nº 300009-7-8, desta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período 27 a 29 de abril do ano em curso, a fim de participar da oficina na modalidade “sala de guerra” no âmbito da Auditoria Cadeia de Comando, concedendo-lhe 2,50 (dois e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinqüenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) e ajuda de custo no valor R$ 459,70 (quatrocentos e cinqüenta e nove reais e setenta centavos), no valor total de R$ 2.183,58 (dois mil, cento e oitenta e três reais e cinqüenta e oito centavos) passagem aérea no trecho Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no valor total de R$ 6.977,16 (seis mil, novecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos) e perfazendo um total de R$ 9.160,74 (nove mil, cento e sessenta reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º I, II, III e § 1º, art. 4º § 2º, I e II, arts. 7º e 15º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, que torna público o reajuste dos valores das diárias, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo,

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conforme o decreto n° 37.274 de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430.494-10, Processo NUP 31012.001179/2026-54, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 24 a 26 de maio de 2026, para participar do 1º Fórum de Reitores Brasil–África, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$ 1.149,25 (hum mil cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e anexo I, classe I, do artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, mais um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 574,62 (quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) referente o anexo III, classe I, do Decreto no 35.922/2024, mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$ 2.183,57 (dois mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos), além de passagens aéreas no valor de R$ 1.742,25 (hum mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE 22 de maio de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 37.274 de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO CESAR VALUCHE OLIVEIRA BRITO , lotado na EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO – CREDE 06, matrícula nº 22200181953104 a viajar a cidade de LISBOA/PORTUGAL, no período de 01 a 4 de junho do ano em curso, a fim de acompanhar aluna TICIANE LIMA ARAÚJO a participar da 2ª International Conference Women and Slavery: Violence, Resistance and Diasporas, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia) no valor de unitário de R$ 2.040,50 (dois mil e quarenta reais e cinquenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do EURO do dia 25/05/2026, de R$ 5,83 (cinco reais e oitenta e três centavos) totalizando R$7.141,75 (sete mil, cento e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.040,50 (dois mil e quarenta reais e cinquenta centavos), passagens aéreas para o trecho FORTALEZA-BR/LISBOA-POTUGAL/FORTALEZA-BR no valor de R$10.719,75 (dez mil, setecentos e dezenove reais, setenta e cinco centavos) e seguro viagem no valor de R$ 561,77 (quinhentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$20.463,77 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2026.

José Flavio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JULIANA MÁRCIA BARROSO , ocupante do cargo de Superintendente da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, a viajar para São Paulo/SP no período de 26 a 27 de maio de 2026 com o objetivo de participar da cerimônia de premiação do Prêmio Brasil de Gestão Pública, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidas de um percentual de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 4.880,80 (quatro mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos) de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS/SUPESP. CASA CIVIL, em Fortaleza, 19 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria n.º 14/2025-CC, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres, da Secretaria das Mulheres, com simbologia SS-2, matrícula de nº 3000031-5, a viajar à cidade de Tauá-CE, no período de 23 a 24 de maio de 2026, com o objetivo de participar do Festival Regional Ceará Sem Fome, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 009/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 22 de maio de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS JACINTO DE SOUSA , Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000048-X, a viajar as cidades de Canindé e Iguatu/CE, nos dias 20 e 21 de maio de 2026, para entrega de