DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº166/2026, 28 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº177/2026 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora, JULIANA HOLANDA FARIAS DE ARARIPE , matrícula nº 300061-5-1, ocupante do cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** JULIANA HOLANDA FARIAS DE ARARIPE BRINGEL, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Botelho, em 15 de maio de 2014. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260047

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº 900472026 – Comprasnet de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, foram ANULADOS , fundamentada no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob outro número 90525/2026. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260015

IG Nº1441420000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA- técnica e preço Nº 20260015, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, cujo objeto é PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS (BPM) DA CONTRATANTE, VISANDO O REDESENHO, A MELHORIA CONTÍNUA E A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE PROCESSOS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do Nº 95075/2026, até o dia 27/07/2026, às 10:00h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260030

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260030, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DE BOA VIAGEM, CHAVAL, MARCO E TIANGUÁ – CE, DIVIDIDO EM ITENS: REVESTIMENTO PRIMÁRIO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE MONTE LIMPO, IPU, BARRIGUDA E AROEIRA DOS BONGAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, COM EXTENSÃO TOTAL DE 28,07 KM (ITEM I), REVESTIMENTO PRIMÁRIO DA ESTRADA VICINAL LIGANDO A LOCALIDADES DE POÇA A PEDRA DA BALIZA, NO MUNICÍPIO DE CHAVAL - CE, COM EXTENSÃO DE 6,13 KM (ITEM II), PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA LIGANDO AS LOCALIDADES DE CÂNDIDO A REMANSO, NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, COM EXTENSÃO DE 2,20 KM (ITEM III) E PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DA ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE SÍTIO BOSCO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, COM EXTENSÃO DE 1,40 KM (ITEM IV). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95083/2026, até o dia 25/06/2026, às 09:30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260001, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada (almoços e lanches) . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 901942026, até o dia 19/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260002

IG Nº1411962000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260002, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos da SEMA, mediante uso de sistema informatizado e rede credenciada de postos, por meio de cartão eletrônico ou tecnologia equivalente, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904862026, até o dia 19/06/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Jarcio Girlenio da Silva Costa

PREGOEIRO