DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026
7
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 093, de 25 de maio de 2026, que publicou o EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 003/2026. Onde se lê : EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003/2026 Leia-se : EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 006/2025 Fortaleza -Ce, 26 de maio de 2026.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 093, de 25 de maio de 2026, que publicou o EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2026. Onde se lê : EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2026 Leia-se : EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 008/2025 Fortaleza -Ce, 26 de maio de 2026. José Gledson Oliveira da Páscoa DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O ( A ) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) RAIMUNDO DAISO RODRIGUES FILHO , matrícula 30004132, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 05 de Maio de 2026. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 22 de maio de 2026. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 339/24, de 05 de Dezembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE NOMEAR , RAIMUNDO DAISO RODRIGUES FILHO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 22 de maio de 2026. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 339/24, de 05 de Dezembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE NOMEAR , MYLENA BRAGA BARROS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 20 de maio de 2026.
Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
*** *** *** O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR , nos termos do Decreto nº 31.537, de 22 de julho de 2014 e tendo em vista o que consta nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do art. 5º, da Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2008, WILAMY NASCIMENTO DE SOUSA , matrícula nº 300015-0-8, lotado na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, para exercer a função de Orientador da Célula Administrativa, em SUBSTITUIÇÃO a titular Jamile Costa Pessoa Campelo, em virtude de licença médica de 14(quatorze) dias, a partir de 15 de maio de 2026. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 28 de maio de 2026.
Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC 0039/2026-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR MYLENA BRAGA BARROS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 20 de maio de 2026. Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
PORTARIA CC 0041/2026-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO DAISO RODRIGUES FILHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Comissão Central de Avaliação de Impugnações e Recursos em Licitações, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 22 de maio de 2026.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
PORTARIA Nº166/2026 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de realizar vistoria de imóveis na Vila de Jericoacoara, concedendo-lhes diária na forma dos arts. 1º, 2º, 4º, 12º, 15º e 16º, anexo I, classe II do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e classe II do Anexo I da Portaria nº 9/2026 do DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2026.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.