DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026 11

br, ou por correspondência para o endereço: Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba – Fortaleza – CE – Cep: 60.822-325, aos cuidados do Coordenador Econômico-Tarifário, Rinaldo Azevedo Cavalcante, informando, necessariamente, nome completo, endereço e, ainda, se possível, telefone e endereço eletrônico do autor da contribuição. Outros esclarecimentos sobre o assunto poderão ser prestados pelo citado setor, no telefone: (85) 3106.5630. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, em Fortaleza, 28 de maio de 2026. Rafael Maia de Paula

PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

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CORRIGENDA

No Diário Oficial de 15 de maio de 2026, que publicou a portaria n° 19/2026, referente a concessão de diárias para o servidor Carlos Alberto Mendes Júnior, ocupante do cargo de Conselheiro do Conselho Diretor, matrícula nº 3000033-1; onde se lê concedendo-lhe uma diária, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) do valor, totalizando R$ 689,55 (seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 6.709,02 (seis mil, setecentos e nove reais e dois centavos); Leia-se concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) do valor, totalizando R$ 1.723,88 (mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 6.709,02 (seis mil, setecentos e nove reais e dois centavos). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Rafael Maia de Paula PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº106/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.004073/202550, RESOLVE designar ELOY DE MACEDO SILVA , graduado em Engenharia Mecânica, Pós-graduação em Planejamento Educacional, Mestrado em Engenharia de Materiais, Doutorado em Engenharia Mecânica, com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro Educacional Mateus Araújo Costa - CEMAC, localizado na Rua Francisco Sena da Silva, Nº 52, Bairro: Lagoinha, Município: Horizonte – Ce CEP: 62.886-620, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Automação Industrial, Modalidade presencial, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de maio de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº107/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.004047/202521, RESOLVE designar MARIA ALICE DUARTE GURGEL SOARES , Graduada em Pedagogia, Especialista em Gestão de Recursos Humanos, Mestre em Ciências da Educação e Doutoranda em Ciências da Educação, com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Ateneu – Unidade Messejana, localizado na Av. Coletor Antônio Gadelha, Nº 621, Bairro: Messejana, Município: Fortaleza – CE, CEP: 60.830-000, objetivando a Renovação do Reconhecimento do curso técnico em Secretaria Escolar, Modalidade EaD, Eixo – Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de maio de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** * RELAÇÃO DE PARECERES Nº28/2026**