DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0274/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOÃO BATISTA SALGADO , matrícula nº 0071351-1 ocorrido em 27 de abril de 2026, conforme Certidão Pereira – Martinópole/CE, em 04 de maio de 2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0275/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIII do art. 4º do Decreto no 33.450, de 28 de janeiro de 2020 e do Decreto no 35.359, de 23 de março de 2023, CONSIDERANDO o disposto no Processo NUPs nº 43022.002629/2026-96 e 43022.002626/2026-52, RESOLVE SUBSTITUIR na Portaria nº0263/2026 a membra DÓRIS EVANY ABREU CARVALHO** , Articuladora da Assessoria Jurídica, matrícula nº 30000730, por GABRIEL MONTEIRO GUEDES, Procurador Autárquico, matrícula nº 30010183. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 0263/2026 que cria a Comissão destinada a proceder trabalhos investigativos. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS em Fortaleza, 26 de maio de 2026. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº0276/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTÔNIO GERONIMO DA SILVA** , matrícula nº 0076851-0 ocorrido em 17 de maio de 2026, conforme Certidão do Cartório Pariz – Juazeiro do Norte/CE, em 17 de maio de 2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº0277/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 25/05/2026. NUP: 43022.005675/2026-47 CONTRATO Nº049/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFESSOR OTÁVIO LOBO - UBSPOL, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE - Município: ITAITINGA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 049/2026 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 26 de maio de 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0278/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 25/05/2026. NUP: 43022.005659/2026-54 CONTRATO Nº047/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA:0279/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe ll do anexo I da Portaria nº09/2026 de 03 de fevereiro 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de JUNHO/2026, processo nº43022.005743/2026-78.