DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026
19
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | VALOR UNIT. (R$) |
AD FIXO |
ICIO % |
NAL CIDADE |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01013017 - ROBERTO XAVIER DE LIMA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | TRAIRI | 17/06/2026 | 17/06/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 01013017 - ROBERTO XAVIER DE LIMA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | TRAIRI | 18/06/2026 | 18/06/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 01013017 - ROBERTO XAVIER DE LIMA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | TRAIRI | 19/06/2026 | 19/06/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 01013017 - ROBERTO XAVIER DE LIMA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | TRAIRI | 23/06/2026 | 23/06/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 01013017 - ROBERTO XAVIER DE LIMA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | TRAIRI | 24/06/2026 | 24/06/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 01013017 - ROBERTO XAVIER DE LIMA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | TRAIRI | 25/06/2026 | 25/06/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 01013017 - ROBERTO XAVIER DE LIMA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | TRAIRI | 26/06/2026 | 26/06/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 01013017 - ROBERTO XAVIER DE LIMA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | TRAIRI | 30/06/2026 | 30/06/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 00977616 - RUI DE PAULA BARBOSA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | ICAPUÍ | 09/06/2026 | 09/06/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 00977616 - RUI DE PAULA BARBOSA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | ICAPUÍ | 25/06/2026 | 25/06/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 00977616 - RUI DE PAULA BARBOSA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | ICAPUÍ | 26/06/2026 | 26/06/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 00977616 - RUI DE PAULA BARBOSA |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA |
FORTALEZA | ICAPUÍ | 30/06/2026 | 30/06/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 |
0,00 **TOTAL(R$): ** |
71,83 1.939,41 |
Fortaleza, 27 de maio de 2026.
Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 165/2026
PROCESSO Nº: 43022.000055 / 2026-11 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OBJETO: autorização de implantação rede de média e baixa tensão na faixa de domínio da rodovia estadual CE-176 no município de Assaré-CE. Interessado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL Referência: NUP 43022.000055/2026-11 Rodovia: CE-176 Trecho: 176ECE0410S0 – Início: ENTR. CE-371(B) Final: ENTR. CE-572 (P/PASSARE) Coordenadas: Ocupação - Início: 396477 m E; 9249486 m S; Final: 396441 m E; 9249479 m S; Tipo de Rodovia: Rodovia Rural (município com menos de 100.000 habitantes) Localização da Ocupação: Sob o Canteiro Central Extensão da ocupação: 32,00 m. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a Necessidade da autorização de implantação rede de média e baixa tensão na faixa de domínio da rodovia estadual CE-176 no município de Assaré-CE. VALOR GLOBAL: 0,00 ( NÃO SE APLICA ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÃO SE APLICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: amparado no art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133, de 1º de Abril de 2021 E nos termos do art. 74, caput, c/c art. 75 da Lei n.º 14.133, de 1º de Abril de 2021, Lei n.º 16.847, de 06 de março de 2019, e Decreto Estadual n.º 33.039, de 15 de abril de 2019. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA – ENEL , CNPJ: 07.047.251/0001-70. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por José Ilo de Oliveira Santiago (Superintendente Adjunto de Rodovias – SOP-CE) RATIFICAÇÃO: Ratificada por José Valdeci Rebouças (Superintendente de Obras Públicas – SOP-CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 168/2026
PROCESSO Nº: 43022.003103 / 2026-23 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OBJETO: autorização para ampliação de rede de distribuição de energia elétrica em baixa tensão , conforme croqui na faixa de domínio na rodovia estadual CE-176, no município de Catunda- CE. Referência: NUP 43022.003103/2026-23 Interessado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ Rodovia: CE-176 Trecho – 176ECE0210S0 Início: ENTR. CE-257(B)/366 (SANTA QUITÉRIA) Final: CATUNDA Tipo de Rodovia: Rodovia Rural (município com menos de 100 mil habitantes) Coordenadas Ocupação: Início: 368133 m E; 9488517 m S Final: 368118 m E; 9488491 m S Ocupação (Longitudinal) Localização da Ocupação: Entre os limites da Plataforma e o limite da Faixa de Domínio Extensão da ocupação longitudinal: 30 m Ocupação (Transversal) Localização da Ocupação: Sob o Canteiro Central Extensão da ocupação transversal: 44 m. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a Necessidade da autorização para ampliação de rede de distribuição de energia elétrica em baixa tensão, conforme croqui na faixa de domínio na rodovia estadual CE-176, no município de Catunda- CE. VALOR GLOBAL: 0,00 ( NÃO SE APLICA ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÃO SE APLICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: amparado no art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133, de 1º de Abril de 2021 E nos termos do art. 74, caput, c/c art. 75 da Lei n.º 14.133, de 1º de Abril de 2021, Lei n.º 16.847, de 06 de março de 2019, e Decreto Estadual n.º 33.039, de 15 de abril de 2019. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA – ENEL , CNPJ: 07.047.251/0001-70 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por José Ilo de Oliveira Santiago (Superintendente Adjunto de Rodovias – SOP-CE) RATIFICAÇÃO: Ratificada por José Valdeci Rebouças (Superintendente de Obras Públicas – SOP-CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº DO DOCUMENTO: 091/2026
NUP: 43022.001540/2026-11
PERMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada SOP, representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço profissional na Avenida Alberto Craveiro, n° 2775 CEP: 60.861-211, nesse ato Respondendo pelo Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO : PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA – ENEL ,