DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 3.109.209,92 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 3.109.209,92 (Três milhões, cento e nove mil, duzentos e nove reais e noventa e dois centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 109.209,92 (Cento e nove mil, duzentos e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES (PREFEITA DE CARIDADE).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.009564/2025-29 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº160/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro, o MUNICÍPIO DE ARNEIROZ - MAPP 3306, ENDEREÇO: PRAÇA JOAQUIM FELIPE 15, CENTRO – ARNEIROZ – CEARÁ - CNPJ nº. 06748297/0001-54, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio: Realização de: Implantação de 01 (um) Centro de Referência de Assistência Social - CRAS , no Bairro Santa Luzia, localizado na sede do Município de Arneiroz, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo CONVENENTE, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: 1.017.811,11 VALOR: I) Recursos do CONVENENTE: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 17.811,11 (dezessete mil, oitocentos e onze reais e onze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025-LOA, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 13 – Sertão dos Inhamuns; Fonte:500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO PREFEITO DE ARNEIROZ.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003419/2026-15 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº166/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro lado, o MUNICÍPIO DE IBIAPINA/ CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.523.186/0001-02, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E AV. PEDRO CALIXTO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 92.684,01 (Noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e um centavo); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº. 19.382, de 14 de julho de 2025 - LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 08 – Serra da Ibiapaba; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA PREFEITO DE IBIAPINA/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004826/2026-40 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº167/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula Funcional: 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE , inscrita no CNPJ/MF nº. 07.654.114/0001-02, com sede na Rua Mestre Zuca, s/n – Centro, neste ato representado pelo seu prefeito Sr. ALBOINO MIRANDA TAVARES NETO, residente e domiciliado na cidade de Porteiras/CE.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO JOSÉ IRAPUAN TAVARES DE LAVOR E NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 500.778,04 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 500.778,04 (Quinhentos mil reais, setecentos e setenta e oito reais e quatro centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 25.778,04 (Vinte e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: om a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 01 – Cariri; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E ALBOINO MIRANDA TAVARES NETO (PREFEITO DE PORTEIRAS/CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.013103/2025-51

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº169/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro, o MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.861/000114, cuja Prefeitura está localizada na Rua: Josué Mateus Figueiredo, nº 293, bairro Centro, CEP: 61.801-215, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo Secretário de Infraestrutura, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.820/2025 que alterou a Lei Municipal nº 1.366/2017 e Portaria Municipal Nº 251/2025, Sr. FRANCISCO MÁRCIO OLIVEIRA MARTINS;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Reforma da Areninha