DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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MENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.011127/2025-75 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº139/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.707.680/0001- 27, cuja Prefeitura está localizada na Av. Luíz Camelo Sobrinho, nº 640, Bairro Centro, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). LUAN PEREIRA XAVIER GOMES.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES DE CARIMÃ E PAU DARCO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 894.735,47 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 894.735,47 (oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais). Recursos do CONCEDENTE: R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 19.735,47 (dezenove mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 22/056/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E LUAN PEREIRA XAVIER GOMES (PREFEITO(A) DE HIDROLÂNDIA/CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.009669/2024-05 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº150/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.732.670/0001- 41, cuja Prefeitura está localizada na Rua: Presidente Médice, nº 167, Centro, Carnaubal/CE, CEP: 62.375-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ WELITON SOUZA LEITE.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Carnaubal/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 491.166,28 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 491.166,28 (quatrocentos e noventa e um mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 486.254,62 (quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 4.911,66 (quatro mil, novecentos e onze mil, sessenta e seis centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 08 –Serra da Ibiapaba; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E JOSÉ WELITON SOUZA LEOTE (PREFEITO DE CARNAUBAL).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006008/2025-09 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº152/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro, o MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.910.730/000179, cuja Prefeitura está localizada na R. Cel. Justino Café, 136, Mulungu/Ce, CEP: 62.764-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. LUCAS ARRUDA MARTINS;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO CAMARÁ (URBANIZAÇÃO DO MIRANTE) NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 3.022.514,29 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 122.514,29 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.642/2025, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 07 – Maciço do Baturité; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP e LUCAS ARRUDA MARTINS PREFEITO DE MULUNGU/CE.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.009810/2025-42 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº154/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula Funcional: 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE , inscrito no CNPJ nº 07.707.094/0001-82, cuja Av. Coronel Francisco Linhares, Nº 250 - Centro CEP: 62.730-000, representado neste ato pela prefeita municipal, SRA. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA DA VILA OLÍMPICA (DISTRITO DE CAMPOS BELOS) , NO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros