DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.096977/2026-94/IG: 1449426

CONTRATANTE: A EEM de Curimatã, situada na Rodovia CE-253, S/N, Bairro:Curimatã, Cep: 62870-000,Município:Pacajus-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0849-81 representada pela Sra. Déborah Mayara da Silva Ferreira CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA , com sede na Rua XIV, CJ Cidade Oeste, n° 74, Quintino Cunha, em Fortaleza/CE, CEP: 62.352-645, Fone: (85) 8993-0185, inscrita no CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Helder Sampaio de Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06418, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06418 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.161,50 (treze mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.500 00.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Déborah Mayara da Silva Ferreira - CONTRATANTE – Helder Sampaio de Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080184/2026-53/IG-1448628

CONTRATANTE: EEMTI DONA MARIETA CALS, situada na Rua Sebastião Miranda, nº 500, Centro, CariréCE, CEP: 6184-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0072-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora escolar Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: RENATO OLIVEIRA BRANDÃO LTDA - EPP , com sede na Rua Isaías Machado Portela, 308 - Centro - Cariré/CE , CEP: 62.184000, Fone: (88) 9693-9720, inscrita no CNPJ sob o nº 40.632.232/0001- 87 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Renato Oliveira Brandão. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISREPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14616 , Termo de Participação nº 2026/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14616 e Termo de Participação nº 2026/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado-DOEna forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dia contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0- 26564. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria Passos Rodrigues- CONTRATANTE – Renato Oliveira Brandão – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Maria Costa Aguiar de Castro , 02-Raylander José de Azevedo Casciano. Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042330/2026-42/IG: 1449756

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua Antônio Canuto, nº191, Bairro Aranaú, Município de Acaraú /CE, CEP: 62580-000 Telefone (88)36741991, inscrita no CNPJ:07.954.514/0178-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: PAULO SERGIO BEZERRA DE SOUSA , Maracana, município de Itarema, CEP: 62590-000 inscrita no CPF sob n.º 025.657.003-50, representado neste ato pelo Sr. PAULO SERGIO BEZERRA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20260001 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE – PAULO SERGIO BEZERRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063880/202603 - IG - 1445850

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Liceu José Furtado De Macêdo, estabelecida à Rua Professora Marlinda Eloi , nº 389, Bairro: Centro, Município de Jaguaribara/CE,CEP : 63.490-000 Telefone (88) 3568-4502, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0203-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Eclésio Martins Gomes CONTRATADA: ASSENTAMENTO CURUPATI IRRIGAÇÃO , S/N, município de Jaguaribara/CE,CEP 63.490- 000 inscrita no CPF sob n.º 048.957.083-65, representado neste ato pela Sra. MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, daLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0002/2026 FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta Dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 33.370,40 (Trinta e Três Mil, Trezentos e Setenta Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147 do PROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Antônio Eclésio Martins Gomes - CONTRATANTE - MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062420/202650 - IG - 1439448

CONTRATANTE: A(O) EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, situada(o) na RUA PEDRO FERREIRA NERES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0819-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na AVENIDA SÃO VICENTE DE PAULA, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658,