DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026

52

Estado. VALOR GLOBAL: R$ 24.659,05 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 21320 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA - CONTRATANTE – DANIELLE SILVA LUCAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EFIGÊNIA MOURA CASTELO BRANCO, 02CELIA MARIA BEZERRA OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.068253/2026-51/PRÉ-RESERVA: 1451234

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé de MANGUE ALTO, s/n, Bairro: Zona Rural, Município de Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Telefone: (88) 9 9318-9397, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Srª. MARIA ANDREINA DOS SANTOS CONTRATADA: COPAGLAM – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA , situado na Assentamento Lagoa do Mineiro, Comunidade Corrente, s/n, Zona Rural, Município de Itarema – CE, CEP: 62590-000, inscrita no CNPJ: 63.460.729/0001 - 60, representado neste ato pela SRA. RIGOBERTINA MARTINS MELO SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da lei nº 11.947/2009, da lei federal nº 14.133/2021, lei federal nº 14.660/2023 e demais legislações relativas ao pnae, inclusive a resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na chamada pública nº 02/2026 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 11.512,50 (Onze mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 28311 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ANDREINA DOS SANTOS - CONTRATANTE – RIGOBERTINA MARTINS MELO SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IZADORA SARAIVA DOS SANTOS, 02- ANA CRISTINA CABRAL. Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.056555/2026-86/PRE- RESERVA: 1439889

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES, Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, representada(o) pelo Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz. CONTRATADA: VOZES DA CULTURA COMERCIO E ENSINO DE ARTES , inscrita no CNPJ sob o nº 29.459.814/0001-70, representado neste ato pelo, Sr. Fábio Alves.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07910 e Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07910 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 24.190,00 (vinte e quatro mil e cento e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594.. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcos Antônio Teixeira Muniz. CONTRATADO: Fábio Alves. e 1. Testemunha: George Douglas Ribeiro Pereira Uchoa. 2. Testemunha: Francisca do Nascimento Abreu. Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.024621/2026-59/PRÉ-RESERVA: 1436162

CONTRATANTE: A EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, situada na Rua São Felipe, 564, bairro Canindezinho – Fortaleza-CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0502-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Julio Cesar Almeida CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA , com sede na Rua Capitão Aragão nº 220, bairro Alto da Balança, Fortaleza/CE, CEP:60851-150, Fone (85) 3272-4542, inscrita no CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rita de Cassia Almeida Freixedelo . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de Consumo - Gás Engarrafado nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01573 e Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01573 e Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01573 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.235,00 (quatro mil e duzentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 25832. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida - CONTRATANTE – Rita de Cassia Almeida Freixedelo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Sousa da Silva, 02- Maria do Carmo Alves da Silva. Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

Nº DO PROCESSO: NUP: 22001.089683/2026-14 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº188/2026/IG: 1454101 SACC: 1436232

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE SOBRAL , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.634/0001-37, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR, portador do RG nº 970310054-30 SSP CE e portador de CPF nº 071.072.263-04,. OBJETO: 1.1. Repasse de Recursos para apoio da Educação do município – SOBRAL – Biblioteca Digital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Convênio, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012 alterada pela Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025, Lei n° 18.973, de 05 de agosto de 2024, e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/ce VIGÊNCIA: 6.1. O presente Convênio vigorará por 12 meses contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: 3.1. O valor global do Convênio é de R$ 629.624,00 (seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais), previsto no MAPP 2639, arcando a CONCEDENTE com R$ 610.735,28 (seiscentos e dez mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos) o qual repassará em