DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026
186
| I | FORMAÇÃO HUMANÍSTICA, CIDADANIA E CULTURA GERAL – 36H/A H/A |
PRESENCIAL | EAD |
|---|---|---|---|
| 61 | Fundamentos de Quesitação | 8 | |
| 62 | Medicina Legal | 4 | |
| 63 | Local de Crime | 16 | |
| 64 | Papiloscopia | 4 | |
| 65 | Documentoscopia | 4 | |
| 66 | Informática Forense | 4 | |
| 67 | Análise Laboratorial | 8 | |
| IX | Temas Transversais – 16 H | ||
| 68 | Recuperação de Ativos | 8 | |
| 69 | Grupos Vulnerabilizados | 8 | |
| X | Procedimento de Polícia Judiciária e Conhecimento Jurídico Criminal – 72 H | ||
| 70 | Procedimento de Foro por Prerrogativa de Função | 4 | |
| 71 | Presidência de Inquérito Policial, Tramitações e Medidas Cautelares | 20 | |
| 72 | Teoria e Prática dos Atos Infracionais: o Enfrentamento e a Intervenção | 8 | |
| 73 | Estágio Supervisionado | 40 | |
| CARGA HORÁRIA TOTAL: P: 784H; EAD: 40H; TOTAL: 824H |
Nas Avaliações de Desempenho Prático - ADP, com conteúdos práticos, serão atribuídos os conceitos apto ou inapto, por meio de avaliações práticas, a serem realizadas sob responsabilidade da AESP/CE. As avaliações práticas possuem caráter “Eliminatório” na respectiva disciplina em que o conceito inapto for atribuído ao aluno, e, consequentemente, no curso de formação. Para classificação final no curso, a média geral (MG) será calculada a partir da Avaliação de Verificação de Aprendizagem (AVA) e da Nota de Avaliação de Conduta (NAC), por meio da seguinte fórmula:
MG = [(AVA * 2) + NAC] / 3
Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Modalidade de Ensino: Presencial e EAD. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional |
| Local de funcionamento | AESP/CE;Estande de Tiro Shooters;Delegacia,durante o estágio supervisionado. |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Civil e pela Diretoria de Ensino Policial Civil, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 25 de maio de 2026.
Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTOEXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº46/2026 - NUP Nº10041.002034/2026-53 CURSO DE SEGURANÇA JUDICIAL - CSJ - 2026 - T/I
Finalidade: Capacitar os AGENTES PÚBLICOS que atuam nas distintas áreas de Segurança no Poder Judiciário Cearense, por meio da implantação de doutrinas e treinamentos necessários ao aperfeiçoamento de suas atividades profissionais, quais sejam: comportamental; técnico científica; e tático operacional, promovendo, assim, a integração, aperfeiçoamento institucional e valorização pessoal e profissional. Desenvolvimento do Curso:18/05/2026 à 25/06/2026. Vagas: até 40 (quarenta) vagas. Local de Funcionamento: Prioritariamente Tribunal de Justiça Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE SEGURANÇA JUDICIAL - CSJ - 2026 - T/I | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Estrutura do Poder Judiciário e Legislações aplicadas à Segurança de Autoridades | 6 |
| 2 | Noções de Direitos Humanos | 4 |
| 3 | Legislação e Técnicas para apoio de Cumprimento de Mandado Judicial | 4 |
| 4 | Policiamento em Audiências de Custódia | 4 |
| 5 | Etiqueta e Comportamento Social | 6 |
| 6 | Ajudância de Ordens, Cerimonial e Protocolo | 6 |
| 7 | Noções de Gerenciamento e Negociação em Crises | 8 |
| 8 | Noções de Inteligência e Contrainteligência | 16 |
| 9 | Emprego de Drones na Segurança de Autoridades | 8 |
| 10 | Armamento e Teoria do Tiro Aplicado à Segurança de Autoridades | 8 |
| 11 | Tiro aplicado à Segurança de Autoridades | 16 |
| 12 | Noções de Explosivos e Varreduras | 6 |
| 13 | Noções de Operações de Choque e IMPO | 10 |
| 14 | Defesa Pessoal Policial | 16 |
| 15 | Abordagem à Pessoas e Veículos | 12 |
| 16 | Técnicas para Proteção de Autoridades | 20 |
| 17 | Prevenção e Combate a Incêndios e meios de escape | 12 |
| 18 | Atendimento Pré-Hospitalar | 16 |
| 19 | APH Tático aplicado à Segurança de Autoridades | 20 |
| 20 | Salvamento Aquático | 12 |
| 21 | Planejamento de Segurança | 10 |
| 22 | Educação Física | 20 |
| 23 | Direção Defensiva e Noções de 4x4 | 10 |
| 24 | Atividade Simulada | 10 |
| TOTAL | 260 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE.
| ORD | DISCIPLINA | AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1. | Estrutura do Poder Judiciário e Legislações aplicadas à Segurança de Autoridades | Teórica |
| 2. | Noções de Direitos Humanos | Teórica |
| 3. | Legislação e Técnicas para apoio de Cumprimento de Mandado Judicial | Teórica |
| 4. | Policiamento em Audiências de Custódia | Presença |
| 5. | Etiqueta e Comportamento Social | Presença |
| 6. | Ajudância de Ordens, Cerimonial e Protocolo | Teórica |
| 7. | Noções de Gerenciamento e Negociação em Crises | Teórica |
| 8. | Noções de Inteligência e Contrainteligência | Prática |
| 9. | Emprego de Drones na Segurança de Autoridades | Presença |
| 10. | Armamento e Teoria do Tiro Aplicado à Segurança de Autoridades | Teórica e Prática |
| 11. | Tiro aplicado à Segurança de Autoridades | Prática |
| 12. | Noções de Explosivos e Varreduras | Teórica |