DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-EXTRATO DO CONTRATO . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 38.263.979/0001-63 e inscrição Estadual sob o n° 06.212.207-0, com endereço a Avenida Doutor Silas Munguba, n° 5007, Unid. 01- Bairro – Boa Vista/Ccastelão - Cep.: 60.861-063, Fortaleza-Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0062026PEFMS. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 455.344,10 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.051 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.056 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.057 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sob o n° 0701.04.122.0007.2.014 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia sob o n° 0801.13.122.0007.2.022 - Gestão Administrativa da ecretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia, Secretaria de Esporte e Juventude sob o n° 0901.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.034 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Finanças sob o n° 0501.04.122.0007.2.007 - Gestão Administrativa do Governo Municipal, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.061 - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0141.2.068 - Bloco da Gestão Descentralizada do SUAS, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.244.0153.2.072 - Estruturação da Rede de Serviço do SUAS - Emendas Parlamentares, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0142.2.073 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.074 - Bloco da Proteção Social Básica - PSB, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.075 - Bloco da Proteção Social Especial PSE - MAC - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.600.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - Fonte de Recurso: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: ApuiarésCe, 25 de maio de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Antônio Kleiber Bareto Militão - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 25 de maio de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – ATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA FINANCEIRA E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 - SMS. A Secretaria Municipal da Saúde do Municipal de Capistrano/CE , comunica que reuniram-se, aos 25 dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, em sessão pública, os MEMBROS DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO, tendo como integrantes a Sra. Patrícia da Silva Saraiva - Presidente e o membro Sr. Francisco Rubens Ferreira Alves, nomeados através da Portaria nº 27B/2026 de 02 de fevereiro de 2026, para realização dos atos referentes a CHAMADA PÚBLICA N° 02/2026 - SMS, que tem por objeto a Qualificação e Contratação de Entidade Privada, sem Fins Lucrativos, para Execução dos Serviços de Saúde no Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Nazaré, Centros de Saúde da Família, Central de Abastecimento Farmacêutico, Centro de Especialidades Médicas e Odontológica, Equipe E-Multi, Centro de Fisioterapia, e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Capistrano, Mediante Futura Celebração de Contrato de Gestão . Abertos os trabalhos, a presidente torna público o recebimento dos envelopes de habilitação, proposta técnica e proposta financeira dos seguintes interessados: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA – IADVH , inscrita no CNPJ sob o nº 21.843.341/0001-07 neste ato representada por seu procurador, Sr. Luis Carlos Ribeiro Marques Júnior, inscrito no CPF sob o nº 657.097.213-87; INSTITUTO INOVAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL , inscrita no CNPJ sob o nº 05.595.434/000103 neste ato representada por sua procuradora, Sra. Mara Silvia Pessoa, inscrita no CPF sob o nº 010.758.873-05 e INSTITUTO PRODIGIUM , inscrita no CNPJ sob o nº 05.595.434/0001-03 neste ato sem representante, enviou apenas os envelopes de habilitação, proposta técnica e proposta financeira. Dando seguimento, foram abertos os envelopes de HABILITAÇÃO das empresas interessadas e em seguida a Presidente solicitou que todos os presentes rubricassem os documentos de habilitação. Em seguida, a Presidente questionou os representantes se havia algo a constar em Ata, tendo o Sr. Luis Carlos Ribeiro Marques Júnior solicitado que constasse em ata que o Estatuto do INSTITUTO INOVAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL consta no Conselho de Administração que o dirigente máximo possui direito a voto de desempate, em desacordo com o artigo 3 inciso V da Lei 9.637/98 e que o Cartão do CNPJ foi emitido em dezembro de 2025 em desacordo com o item 4.3.7 do edital e que em relação ao INSTITUTO PRODIGIUM teve sua abertura em 27/06/2025 tendo menos de 01 (um) ano de existência e seu cartão do CNPJ não possui nenhuma atividade voltada a gestão de saúde. A representante do INSTITUTO INOVAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL informou que não havia nada a constar. Logo em seguida, a presidente informa que irá suspender a sessão para análise dos documentos apresentados e que o resultado será divulgado nos mesmos meios de comunicação previamente utilizados e de acordo com o item 3.1 do edital. Capistrano/CE, 25 de maio de 2026. Patrícia da Silva Saraiva - Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-EXTRATO DO CONTRATO . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.107.229/000107 e inscrição Estadual sob o n° 06.123.389-7, com endereço a Avenida General Osório de Paiva, n° 977, Altos - Bairro - Parangaba - Cep.: 60.720015, Fortaleza-Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0062026PEFMS. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 1.481.104,15 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quatro reais e quinze centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.051 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.056 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.057 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e ospitalar - MAC, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sob o n° 0701.04.122.0007.2.014 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia sob o n° 0801.13.122.0007.2.022 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia, Secretaria de Esporte e Juventude sob o n° 0901.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.034 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Finanças sob o n° 0501.04.122.0007.2.007 - Gestão Administrativa do Governo Municipal, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 201.08.122.0007.2.061 - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0141.2.068 - Bloco da Gestão Descentralizada do SUAS, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.244.0153.2.072 - Estruturação da Rede de Serviço do SUAS - Emendas Parlamentares, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0142.2.073 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.074 - Bloco da Proteção Social Básica - PSB, Secretaria do rabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.075 - Bloco da Proteção Social Especial PSE - MAC - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.600.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.661.0000.00 - ransferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - Fonte de Recurso: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 25 de maio de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: MAXIMUS ISTRIBUIDORA LTDA - Dario Weyder da Silva de Souza - Sócio Administrador. Apuiarés-Ce, 25 de maio de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas

Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP2026/003-PE. O Consórcio Púb. de Saúde da Microrregião de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 11 de junho de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº SRP2026/003-PE. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material permanente destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - cpsmquixada.ce.gov.br. Informações no email: licitaçã[email protected]. Quixadá/CE, 26 de maio de 2025. Romulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro.