DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-EXTRATO DO CONTRATO . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.600.131/0001-97 e inscrição Estadual sob o n° 06.189.506-7, com endereço a Rua Teresa Cristina, n° 1258 - Bairro - Centro - Cep.: 60.015140, Fortaleza-Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0062026PEFMS. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.051 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.056 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.057 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sob o n° 0701.04.122.0007.2.014 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia sob o n° 0801.13.122.0007.2.022 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia, Secretaria de Esporte e Juventude sob o n° 0901.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.034 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Finanças sob o n° 0501.04.122.0007.2.007 - Gestão Administrativa do Governo Municipal, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.061 - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0141.2.068 - Bloco da Gestão Descentralizada do SUAS, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.244.0153.2.072 - Estruturação da Rede de Serviço do SUAS - Emendas Parlamentares, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0142.2.073 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.074 - Bloco da Proteção Social Básica - PSB, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.075 - Bloco da Proteção Social Especial PSE - MAC - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.600.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - Fonte de Recurso: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 25 de maio de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Ricardo Machado de Medeiros - Procurador. Apuiarés-Ce, 25 de maio de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-EXTRATO DO CONTRATO . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: FMB COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 58.502.413/0001-54 e inscrição Estadual sob o n° 07.228.826-4, com endereço a Rua João Pio, n° 114 - Bairro - Lagoa Redonda - Cep.: 60.832-171, Fortaleza-Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0062026PEFMS. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 76.328,50 (setenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.051 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.056 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.057 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sob o n° 0701.04.122.0007.2.014 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia sob o n° 0801.13.122.0007.2.022 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia, Secretaria de Esporte e Juventude sob o n° 0901.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.034 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Finanças sob o n° 0501.04.122.0007.2.007 - Gestão Administrativa do Governo Municipal, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.061 - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0141.2.068 - Bloco da Gestão Descentralizada do SUAS, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.244.0153.2.072 - Estruturação da Rede de Serviço do SUAS - Emendas Parlamentares, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0142.2.073 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.074 - Bloco da Proteção Social Básica - PSB, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.075 - Bloco da Proteção Social Especial PSE - MAC - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.600.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.661.0000.00-Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - Fonte de Recurso: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 25 de maio de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: FMB COMERCIAL LTDA-EPP - Francisco Michael Bento Sipriano - Sócio Administradorr. Apuiarés-Ce, 25 de maio de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.

ERG PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ/ME n.º 05.663.978/0001-57 - NIRE 23.200.977.121. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam convocados os sócios da ERG PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Avenida Santos Dumont, n.º 3.060, sala 712, Aldeota, CEP 60150-161, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 05.663.978/0001-57 e com seus atos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC sob o NIRE 23.200.977.121 (“Sociedade” ou “ERGPAR”), para deliberarem, em 24 de JUNHO de 2026 , às 09h00min ( horário de Brasília) em primeira convocação com a presença de sócios representando pelo menos ¾ do capital social e, às 09h30min, em segunda convocação, com a presença de qualquer número de sócios, por meio da plataforma digital, cujo link será encaminhado para os e-mails e whatsapps de cada sócio, sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Deliberar a respeito das propostas das empresas de avaliação dos ativos imobiliários da Sociedade, especificamente das Quadras denominadas XIM e 6, observado o §7º da Cláusula Sexta do Contrato Social da ERGPAR. 2. Deliberar sobre o projeto de parcelamento referente à GLEBA 8S, apresentado pelo Escritório Nasser Hissa em 01/04/2026 para formação dos 6 (seis) quinhões individuais para cada um dos sócios da Sociedade e posterior aprovação junto aos órgãos competentes e ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis, nos termos da Cláusula Terceira, § 4º, do Acordo Familiar, bem como deliberar sobre possíveis parcerias com terceiros no imóvel. 3. Deliberar a respeito das propostas para transferência da galeria de águas pluviais relativa ao Posto de Combustível localizado no Sítio Butantã conforme Terceiro Aditivo. 4. Deliberar sobre pontos trazidos pelo sócio Cláudio entre os quais implantação do parcelamento do Sítio Butantã e e-mail de 24/03/26 encaminhado a ERGPAR. 5. Deliberar sobre as propostas de construtoras de parceria no imóvel denominado Quadra 6PE. 6. Deliberar sobre a contratação de um profissional habilitado para análise dos 2 levantamentos topográficos realizados no Parque Amaralina e sua possível compensação de áreas. 7. Deliberação sobre a alteração da forma de convocação das reuniões de sócios da ERGPAR, considerando a lacuna presente no Contrato Social, observando o disposto no Código Civil. 8. Deliberar sobre a distribuição de lucros, nos termos das Cláusula Sétima e Oitava do Contrato Social da ERGPAR.9. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através de outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados, cujo instrumento deverá ser levado a registro juntamente com a ata da respectiva reunião. Encontra-se à disposição dos sócios, na sede da Sociedade, toda a documentação pertinente à matéria constante da Ordem do Dia desta Reunião de Sócios. Fortaleza/CE, 12 de maio de 2026. Adolfo Bichucher Neto - ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO . Otto Bichucher - ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO . ANDRÉ BICHUCHER - SÓCIO ADMINISTRADOR.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO** -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08.070426-01-ADESÃO – CARONA Nº. 08.070426-01-A Agente de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, em cumprimento à homologação procedida pela Sra. Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão nº. 08.070426-01, referente a Ata de Registro de Preços n° 202511060001, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRONICO Nº. 1509.03/2025-SRP, gerenciada pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAU/CE, fundamentada na Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICO E/ OU TECNOLOGIA SIMILAR COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. CONTRATADO: 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA-CNPJ:13.858.769/0001-97. VALOR R$: 8.526.000,00 (OITO MILHOES QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS). Uruoca-CE, 25 de maio de 2026. Monica Matos de Oliveira Agente de Contratação.