DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2605.02/2026 – PE – SRP - SEMAS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÕEM O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 12 de Junho de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www. tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7hs30min às 13hs30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0704.01-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/ pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 28 de maio de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira - Agente de Contratação.

DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.14.1. Partes: Município de Várzea Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica financeira, voltados ao diagnóstico do portifólio de ativos judiciais do Município e à estruturação de modelo jurídico e financeiro para a cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024, compreendendo assessoramento na elaboração de instrumentos legais e convocatórios, destinados ao Poder Legislativo e órgãos de controle, com remuneração exclusivamente vinculada ao êxito da operação, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura do Contrato: 25/26 de Maio de 2026. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal. Remuneração da Contratada:Limitada ao percentual de 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) do valor nominal bruto do crédito perseguido pelo Município. Signatários: Fábia Pereira da Silva Oliveira – Secretária Municipal de Educação e Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Várzea Alegre – CE, 27 de Maio de 2026. Fábia Pereira da Silva Oliveira – Secretária Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 1704.01/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com a empresa: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA - ME, classificada com o VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE LIXEIRA SUBTERRÂNEA DUPLA COM ELEVAÇÃO POR TALHA ELÉTRICA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BATURITÉCE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. VIGÊNCIA: de 26/05/2026 à 26/05/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA (Sócio Administrado**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 3004.02/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com a empresa: V. F. DA SILVA EMPREENDIMENTOS, classificada com o valor total no LOTE 01, VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 619.083,40 (seiscentos e dezenove mil oitenta e três reais e quarenta centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE ENGENHARIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. VIGÊNCIA: de 26/05/2026 à 26/05/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: VALDENIO FRANCISCO DA SILVA (Sócio Administrador).**

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público que a licitação de Pregão Eletrônico Nº: 15.007/2026-PE, do Tipo - Menor Preço, cujo objeto: Prestação de serviços de hospedagem, refeição, transporte e encaminhamentos de pessoas carentes exclusivamente deste município, para atendimento nos hospitais da capital (fortaleza), junto a secretaria municipal de saúde de Icó/CE, inicialmente com as datas a seguir: Início de acolhimento das propostas: 27/05/2026 às 08h. Encerramento de acolhimento das propostas: 10/06/2026 às 09h, Início da abertura da sessão: 10/06/2026 às 09h, através dos sites: www.novobbmnet.com.br. PASSARÃO para as seguintes datas: Início de acolhimento das propostas: 28/05/2026 às 08h. Encerramento de acolhimento das propostas: 15/06/2026 às 09h, Início da abertura da sessão: 15/06/026 às 09h, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua - Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º Andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h no site: www.tce.ce.gov.br. Francisco das Chagas dos Santos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE004/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE004/2026, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: www.bll.org.br. cujo objeto é Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção corretiva da pavimentação de vias públicas municipais, sob demanda e por quantitativos estimados, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, a serem executados mediante ordens de serviço, abrangendo a sede e os Distritos de Bonfim, Codiá, Engenheiro José Lopes, São Joaquim do Salgado e Lagoa Nova, no Município de Senador Pompeu/Ce. Data da Realização do certame: 15 de Junho de 2026 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), Rua Sigismundo Rodrigues, s/n°, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: www.bll.org.br.- https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov. br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 27 de Maio de 2026.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.17.01 : ÓRGÃO LICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULANCIA TIPO A, EQUIPADA PARA SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME MAPP 5700. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: ELITE COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 146.900,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS), REFERENTE A ITEM 01 . ARNEIROZ/CE, 26 DE MAIO DE 2026. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 022/2026-PESRP. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 10 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 022/2026-PESRP. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos e equipamentos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce. ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 27 de maio de 2026.