DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.06.04.2026-SEINF – A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:00, do dia 16 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 003.06.04.2026-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para ampliação do sistema de esgotamento sanitário, no Bairro Catumbela, no Município de Russas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 26 de Maio de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.04.02.2026-SEINF – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o processo de Concorrência Pública Nº 001.04.02.2026-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Russas, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Início do Acolhimento das Propostas: 29 de Maio de 2026 a partir das 08h; Data de Abertura das Propostas: 16 de Junho de 2026, ás 09h; Início da Sessão de Disputa: 16 de Junho de 2026, ás 09h30min . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: http:// bllcompras.com / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: licitapmrussas@gmail. com. Russas-CE, 25 de Maio de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE 1° ADENDO AO EDITAL – CHAMADA PÚBLICA Nº CH003/2026-SEDUC – O Município de Crateús/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o 1º Termo de Adendo ao Edital da Chamada Pública Nº CH003/2026-SEDUC , cujo OBJETO é a Pré-Qualificação de Coleções didáticas destinadas à Educação Infantil (02, 03, 04 e 05 anos) e à Educação Inclusiva – Vol. I, II e III , visando a Alteração da Data da avaliação das obras físicas , bem como do cronograma do certame. A Nova Data de avaliação das obras físicas será em 16 de Junho de 2026 , sendo permitido o recebimento do material para análise até o dia 15/06/2026 , conforme novo cronograma, Permanecem inalteradas as demais disposições do instrumento convocatório. O inteiro teor do adendo encontra-se à disposição dos interessados nos sítios eletrônicos oficiais: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.crateus.ce.gov.br e PNCP. Crateús-CE, 27 de Maio de 2026. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico (RP) Nº 18.05.2026.001-SECULT – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, DECORAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. – Data de Abertura: 15/06/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes. tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira- Carla Maria Oliveira Timbó .**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003.26-CESEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Maio de 2026 , estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 003.26-CE-SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de 20 casas populares no município de Varjota - Ceará . Início da Sessão: dia 17 de Junho de 2026 às 08h00min . O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 27 de Maio de 2026. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 20260503/01-CR – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 28 de Maio de 2026 a 16 de Junho de 2026 às 10:00 horas, estará Recebendo Proposta e Documentação referente ao certame que segue, aos 16 de Junho de 2026 às 10:00 horas será Aberta a Licitação na Modalidade Credenciamento Nº 20260503/01-CR, cujo Objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipu/CE . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.ipu.ce.gov.br/. Além de presencialmente no respectivo endereço, Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 27 de Maio de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal de Uruoca atraves da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 15 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 07.150426-1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMINIO DOS SISTEMA VIÁRIO RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 28 de maio de 2026. Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 10.001/2026-CE . O Município de Banabuiú/CE, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no dia 17 de junho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 10.001/2026-CE, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água Rural na Comunidade de Lagoa do Meio e Varzea da Esmeralda, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Banabuiú/CE , tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Banabuiú/CE, 26 de maio de 2026. EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2605.03/2026 – PE – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EJAI, GESTORES ESCOLARES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, DA GESTÃO EDUCACIONAL E DA QUALIDADE DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 15 de Junho de 2026 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.