DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT - Aviso de Re-Ratificação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.09.001 - CPSMT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, considerando a necessidade de modificação parcial no “Termo de Extinção Contratual”, de forma unilateral, referente ao contrato Nº 2024.09.30.001 - CPSMT, oriundo do processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.09.001 - CPSMT, cujo o objeto é contratação de empresa especializada na gestão de pessoal na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, vem comunicar, através do presente aviso de Re-Ratificação, que foi procedida a seguinte alteração: onde Lê-se: “Por força da presente extinção unilateral, a contratante dá por extinto, a partir de 1º de junho de 2026 o contrato em epígrafe”., Leia-se: “Por força da presente extinção unilateral, a Contratante dá por extinto, a partir de 10 de julho de 2026 o contrato em epígrafe”. Após essa publicação. Desta forma, fica retificado o termo de extinção contratual, conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas. Tauá - CE, 27 de maio de 2026. José Ariston Alves de Lima - Secretário Executivo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Alteração - Pregão Eletrônico Nº 01.005-26-PERP. A Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que diante da modificação no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº Nº01.00526-PERP, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vasilhames de água, vasilhames de gás, recargas de água adicionada de sais e recargas de gás, para atender as demandas da Secretaria de Educação e demais órgãos participantes do Município de Paracuru/CE. Desta forma em atendimento ao art. 55, inciso, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica alterada a Data de Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h30min; Local da Licitação Eletrônica: M2A Tecnologia. O Adendo e demais documentos, encontram-se à disposição dos interessados para consulta: na M2A Tecnologia (compras.m2atecnologia.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (https://www.paracuru.ce.gov.br/) Paracuru/CE, 28/05/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará/CE, através da Secretaria de Saúde torna público Errata ao Edital de Chamamento Público Nº CP 02/2026-SESA, Objeto: Chamamento Público de entidades privadas sem fins lucrativos já qualificadas como Organização Social (OS) na área da saúde no Âmbito do Município de Viçosa do Ceará, interessadas em celebrar contrato de gestão destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos Públicos Municipais de Saúde. Onde se lê: “9.1.2. (...) Poderá pontuar no máximo 33 (trinta e três) pontos.” “10.1 a proposta financeira (...) não poderá ultrapassar O Valor máximo de R$ 76.262.404,20 (...)” Leia-se: “9.1.2. (...) Poderá pontuar no máximo 60 (sessenta) pontos.” “10.1 a proposta financeira (...) não poderá ultrapassar o valor máximo de R$ 98.663.757,60 (noventa e oito milhões, seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), correspondente ao valor global estimado para os 60 (sessenta) meses de execução contratual.” Fica esclarecido, ainda, que: A Pontuação máxima da proposta financeira permanece limitada a 50 (cinquenta) pontos, conforme Item 10.4 do Edital, sendo o percentual de desconto superior a 8% considerado inexequível para fins de desclassificação, nos termos do item 10.5. Viçosa do Ceará/CE. Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Chamada Pública - Agricultura Familiar. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - vem realizar Chamada Pública nº 07.009/2026 - CH, para a aquisição de itens de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para alimentação dos alunos da rede pública de ensino do Município de Tururu. Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 28/05/2026 a 19/06/2026, Data de Abertura da Sessão Pública: 22/06/2026 - Horário: 09H30M - Local de Realização da Sessão - Sala do Setor de Licitação. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://www.tururu.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 14h00m às 17h00m. Tururu - CE, 28 de maio de 2026 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de publicação de Adesão a Ata de Registro de Preço N.º 30/2025, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Pindaré Mirim - MA. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, N.º 30/2025 da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA, tendo como objeto a Aquisição de soluções multidisciplinares educacionais, científicos, tecnológicos e pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico e científico para aulas teóricas, manipulativas e práticas de alunos, atendendo assim as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Camocim CE. Nº do processo de Adesão: 2026.05.25.001. Validade contratual: Até 31 de Dezembro de 2026. Fornecedor: Steam Editora e Distribuidora de Produtos Educacionais LTDA CNPJ: 43.493.499/0001-29. Valor Total de Adesão: R$ 296.400,00 (duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais). Informações na Sede da CPC, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 27 de Maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 10 2026 – Aviso de Retificação de Publicação da Concorrência Publica Eletrônica No 10 2026 circulada nos meios oficiais em 21/05/2026. A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, informa a todos que o certame que tem como OBJETO a Contratação para implantação do sistema de esgotamento sanitário no distrito de Sambaiba no Municipio de Granja/CE (1º Etapa), tudo conforme projeto. O certame foi informado que aconteceria na data de: Abertura das Propostas: 09h do dia 08/05/2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 08/05/2026 (horário de Brasília), DATA CORRETA: Abertura das Propostas: 09h do dia 08/06/2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 08/06/2026 (horário de Brasília) . Demais informações permanecem inalteradas. Qualquer duvida entrar em contato via email: [email protected]. Granja-CE, 28 de Maio de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 23/2026PE, que tem como Objeto a Aquisição de suprimentos de informática para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Granja/ CE, de acordo com as especificações, quantitativos e locais de entrega solicitados, tudo conforme Termo de Referência . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www. novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 10 de Junho de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 10 de Junho de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 28 de Maio de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO ADENDO MODIFICADOR DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.001/2026-PE – A Secretaria de Finanças da PMA torna público para conhecimento dos interessados que houve um Adendo Modificador no Edital do Pregão Eletrônico Nº 07.001/2026-PE, fazendo se necessário a Abertura de Novo Prazo assim, a Data do Pregão supra citado, fica Marcado para os interessados que realizará no dia 12 de Junho de 2026, às 09h00m, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 07.001/2026PE, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Informatizado Integrado de Gestão Tributária Municipal, disponibilizado mediante licença de uso, em ambiente web, incluindo serviços de implantação, migração de dados, customização, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, bem como hospedagem em infraestrutura de Datacenter (computação em nuvem), destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Aracati/. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll. org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h00m as 12h00m, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 08.009/2026-PE. A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10:00, do dia 11 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.009/2026-PE. Objeto: aquisição de veículo tipo passeio, 0 km, para atender as necessidades a Secretaria de Saúde do Município de Canindé/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Setor de Licitação, Bairro Imaculada Conceição, Canindé/CE, 28 de maio de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro.