DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato nº 2026.05.18-0001 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.03.27.1. Partes: o Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Construser Construção e Serv. de Terraplanagem Ltda. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na Construção de 20(vinte) Unidades Habitacionais vinculadas ao programa Minha Casa Minha Vida, no município de Porteiras/CE, conforme Termo de Compromisso transferegov.br nº 992279/2025/Ministério Cidades/Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.219.195,38 (dois milhões duzentos e dezenove mil cento e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). Prazo de Execução: 13 (treze) meses. Vigência do Contrato: de 13 (treze) meses. Signatários: Tadeu Lucena Novais Miranda e José Audisio de Morais. Porteiras/CE, 18 de Maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026-SEDUC. O Município de Ibicuitinga/CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público a abertura do CREDENCIAMENTO Nº 04/2026-SEDUC para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE IBICUITINGA-CE . O prazo para entrega da Documentação de Habilitação e Projeto de Vendas será até dia 18 de junho de 2026 , das 08:00 às 17:00h na Sala da Comissão de contratação na Sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão no endereço já citado a partir da publicação deste aviso e nos sites www.Ibicuitinga. ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitações. Rafaela Gomes Benício - Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia. Ibicuitinga-CE, 26 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.036/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 12.06.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.036/2026-PE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RONDA ESCOLAR E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL E ARREDORES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DE UBAJARA . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 27 de maio de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Pregão Nº 010/2026 PE. A SEC. DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 16 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 010/2026 PE. Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO A INTERNET COM IP FIXO E VÁLIDO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov. br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro. Palmácia - CE, 28 de maio de 2026. Rafael Macedo Bezerra - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 15 de junho de 2026, às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2605.01/2026-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 15 de junho de 2026, às 10:00min cujo objeto é contratação de prestação de serviços de digitalização e gravação em meio magnético para implantação e manutenção de arquivo digital contendo todos os processos licitatórios, processos de despesas, atos administrativos e demais documentos de interesse das diversas unidades administrativas do Município de Itatira/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 26 de maio de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO – O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de junho de 2026, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2705.01/2026-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 12 de junho de 2026, às 08:30min, cujo objeto é contratação de empresa para construção de passagens molhadas no riacho das lajinha I e no riacho das lajinhas II, na estrada que liga lagoa de dentro, trapiazeiro e adjacêcias no Município de Itatira, conforme MAPP 3465, Governo do Estado. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.licitacaoitatira.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 27 de maio de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 05.007/2026-CE. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 16 de junho de 2026, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Por Global, tombada sob o n° 05.007/2026-CE, que versa acerca da Contratação de Empresa para Execução da Construção de Praça com Quadra Poliesportiva e Pista de Caminhada no Bairro Vila das Flores, no Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 16 de junho de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www. pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: licitacao@pacatuba. ce.gov.br. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Agente de Contratação. Pacatuba, Ceará, em 27 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Extrato de Anulação de Licitação - Processo Nº P393639/2025. Edital da Concorrência Publica Nº CP25001-SEUMA (N° LICITANET 063/2025). Aviso de Anulação de Licitação - Central de Licitações. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-s) no Município de Sobral/CE, abrangendo o núcleo urbano informal consolidado na zona especial de interesse social (Zeis) vila união. Justificativa: Conforme art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, na Súmula 473 do STF, Ofício nº 327/2026-SEUMA e em cumprimento ao Parecer Jurídico nº 282/2026–PGM, da Procuradoria Geral do Município. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1154, Sobral - CE. 27/05/2026. Agente de Contratação - Edson Luis Lopes Andrade.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Edital. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2026 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo computadores desktop, monitores de vídeo, conjuntos de periféricos, notebooks, impressoras, scanner de documentos, projetor multimídia e tablets, com todos os acessórios, cabos, softwares e demais componentes necessários ao pleno funcionamento, de interesse da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, do Município de Eusébio/CE. Entrega das Propostas: A partir de 28/05/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 08h00. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (https://www.eusebio.ce.gov. br/). Maiores informações: ([email protected]). Eusébio/CE, 27/05/2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.21.01 – Na publicação do Pregão Eletrônico, autuada sob o Nº 2026.05.21.01, ONDE SE LÊ: “Pregão Eletrônico, autuada sob o Nº 2026.05.21.01”, LEIA-SE: “Pregão Eletrônico, autuada sob o Nº 2026.05.21.02”. Aiuaba-CE, 26 de Maio de 2026. Jose Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contratação/ Pregoeiro.**