DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

195

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04.002/2026-PERP. O(A) Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h00min, do dia 16 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.002/2026-PERP. Objeto: Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e equipamentos com mão de obra (excluindo insumos de consumo) para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Canindé. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição, Canindé/CE, 27 de maio de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº CP-01.270526-SEOB. O Município de PorangaCE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 12 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CP-01.270526-SEOB. Objeto: construção de 20 unidades habitacionais no Município de Poranga - Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessaro-diario-oficial-da-uniao; https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 28 de maio de 2026. Júlio César Soares de França - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica https://licitamaisbrasil.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.26.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca com implantação de sistema de drenagem superficial nas localidades de Barrocas e Alegre, localizadas na zona rural do Município de Umari/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 29/05/2026 às 9h00min. Abertura das propostas: 16/06/2026 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 16/06/2026 às 9h10min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Umari/CE, 26 de maio de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 06.002/2026 - CE. A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 08 de julho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 06.002/2026-CE, que versa acerca da contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para execução dos procedimentos relacionados à elaboração, revisão e acompanhamento da lei de diretrizes orçamentárias - LDO, lei orçamentária anual - loa e do monitoramento da execução Orçamentária do Município de Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 08 de julho de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 09 de julho de 2026. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Jéssica Macedo Nobre - Presidente da CEL1. Maracanaú/CE, em 27 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico - UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 09.03.2026.01-PE, cujo objeto é a aquisição de material odontológico de consumo e permanente para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri/CE, passou por reformulação em seu instrumento convocatório, em razão de alterações na composição dos lotes. Em virtude disso, fica redesignada a data do certame, conforme segue: início do recebimento das propostas: 28/05/2026, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 11/06/2026, às 09h00min (horário de Brasília), no mesmo endereço eletrônico. O Edital reformulado encontra-se disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e santanadocariri.ce.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Santana do Cariri/CE, 27 de maio de 2026. Maria Robervânia Alves Feitosa-Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.12.01-PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Antonina do Norte/CE. Será realizado licitação na modalidade pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até 10/06/2026 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 10/06/2026 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 10/06/2026 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com. br. Antonina do Norte-(CE), 27 de maio de 2026, Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato - Extrato do Contrato nº 2026.05.18-0002 Referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.03.31.1. Partes: o Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Evolução Construtora EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas da Sede do Município de Porteiras/CE, conforme contrato de repasse nº 988426/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 564.941,21 (quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Tadeu Lucena Novais Miranda e Adriano Rodrigues da Silva. Porteiras/CE, 18 de Maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Cancelamento de Chamada Pública - Processo Administrativo 00011505/26 - Chamamento Público Nº 1505.01-26 CMPM. Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Agrário. O Secretário Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições legais, torna público o Cancelamento do Edital de Chamamento Público Nº 1505.01-2026CMPM, Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC), qualificadas como Organização Social (O.S.), para execução de atividades em regime de mútua cooperação no exercício de 2026, a decisão decorre de fato superveniente motivado pela readequação do plano de metas e reorientação das diretrizes político-administrativas do Poder Executivo Municipal. Diante da nova estratégia de gestão para o exercício de 2026, informações, fone (88) 9.9747-8303, ou na sede da Prefeitura, Milhã - CE, 27 de maio de 2026. Jacson Neuto do Nascimento.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0505.01/26-CP. DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº Processo: 0505.01/26-CP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL RAMAL I, II E RAMAL DO TRIANGULO QUE LIGA AS COMUNIDADES DE PICADA E ADJACENCIAS E ESTRADA DA LAGOA COMPRIDA ATÉ A DIVISA NO RIACHO TUCUNDUBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAPP 6042. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 no site https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra- se à disposição dos interessados para consulta no sítio oficial do Município https://senadorsa.ce.gov.br/, no site https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Senador Sá/CE, 28 de maio de 2026. Rafael Castelo Branco Ximenes - Agente de Contratação.