DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Termo Aditivo de Alteração de Projeto - Contrato N.º 20260006-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Eficize Soluções LTDA, inscrita no CNPJ N.º 17.448.409/0001-78; Objeto: Reforma da Sala de Raio X do CEO - R Dr. João Eduardo Neto, conforme planilha de orçamento em anexo, junto ao Consorcio Publico de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CE; Procedimento Administrativo: Dispensa Eletrônico de Licitação n.º DL-0001/2026-CPSMLN; Valor Aditivado: R$ 4.375,34 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); Vigência: A partir de 12 de maio de 2026; Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alíneas “a” c/c Art. 125, ambos da Lei Federal n.º 14.133/2021; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: João Marcelo Santiago. Data da Assinatura: 12 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 20227023-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Macnor Representações e Comércio LTDA EPP, inscrita no CNPJ N.º 00.376.638/0001-21; Objeto: contratação de prestação de serviços para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, incluindo calibração e teste de segurança elétrica de acordo com o previsto pelo fabricante, sendo que 70% (setenta por cento) com cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) com reposição de peças e acessórios, sendo os 30% acumulativo durante o período contratual, nos equipamentos hospitalares da policlínica, inclusive do setor de imagem, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Pregão Presencial n.º PP-0118032022-CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Ricardo da Silva Bezerra. Data da Assinatura: 30 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 20250018-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: J Melo Assessoria e Serviços ME, inscrita no CNPJ N.º 17.448.409/0001-78; Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais para realizar a digitalização de documentos com busca eletrôncia com banco de imagens digitais (digitalização), junto ao Consorcio Publico de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CE; Procedimento Administrativo: Dispensa Eletrônico de Licitação n.º DL-0001/2025-CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 15.360,00 (quinze mil e trezentos e sessenta reais); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.001 - Gerenciamento Administrativo do Consórcio Público de Saúde Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: José Roberto Melo Maia. Data da Assinatura: 30 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual N.º 20260009-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Hedelita Nogueira Vieira LTDA, inscrita no CNPJ N.º 07.779.242/0001-74; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações institucionais e de editais, visando à veiculação em jornais, por meio da aquisição de espaços (páginas), em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e a lei nº 14.133/2021, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Dispensa Eletrônica de Licitação n.º DL-0004/2026-CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.001 - Gerenciamento Administrativo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Hedelita Nogueira Vieira. Data da Assinatura: 04 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual N.º 20260010-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte; Contratada: W Contabilidade e Tecnologia LTDA; Objeto: Contratação de Serviços de assessoria e consultoria contábil junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 - CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 218.802,72 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e dois reais e setenta e dois centavos); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 - Gerenciamento Admin. do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: José Wellington da Silva. Data da Assinatura: 06 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Aviso de Retificação e Aditamento ao Edital de Credenciamento Nº 02.27.001/2026. O Setor de Licitação do CPSMBS torna pública a Retificação e Inclusão de Especialidade no Edital de Credenciamento nº 02.27.001/2026, cujo objeto passa a contemplar também a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços assistenciais na especialidade médica de Gastroenterologia (compreendendo consultas clínicas especializadas, exames diagnósticos correlatos e emissão de laudos), visando atender à demanda assistencial da Policlínica José Gilvan Leite Sampaio, unidade pertencente ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Ficam mantidas as demais especialidades, condições e exigências do edital original, abrindo-se o prazo para o cadastramento dos novos interessados na referida especialidade a partir da data desta publicação. Maiores informações, termo aditivo e a íntegra do edital consolidado, os interessados deverão acessar os sites: www.pncp.gov.br, www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br ou dirigir-se ao setor de licitações, no horário de 08h00min às 11h00min.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 024/2026-SESPORT/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Esporte da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material fisioterapêutico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 28 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 16 de junho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 16 de junho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Alberto de Oliveira Lima - Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente - Ceará - Aviso de Chamada Publica Para Credenciamento Nº 07.010/2026-CH. A Secretaria de Educação, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 28/05/2026 a 28/05/2027, a fim de realização da credenciamento de pessoa física e/ou jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em (fonoaudiologia), destinados ao atendimento, acompanhamento, avaliação e intervenção terapêutica de alunos assistidos pelo núcleo de atendimento psicopedagógico, fonoaudiológico e social (Napfs), visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro - Novo Oriente-CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://novooriente.ce.gov.br/ e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Novo Oriente-CE, 28 de maio de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Agente de Contratação, Prefeitura de Novo Oriente/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Continuidade do Certame. O Município de Umari/CE, torna público, que a Concorrência Eletrônica n° 2026.02.19.1 terá sua continuidade na fase em que se encontra, na sexta-feira, dia 29 de maio de 2026, às 09h30min. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 26 de maio de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.