DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026
| Governador | Secretaria da Infraestrutura |
|---|---|
| ELMANO DE FREITAS DA COSTA | HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO |
| Vice-Governadora | Secretaria da Igualdade Racial |
| JADE AFONSO ROMERO | MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA |
| Casa Civil | Secretaria da Juventude |
| JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, | ALINE MARTINS ALCOERES |
| RESPONDENDO | Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
| Procuradoria Geral do Estado | VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS |
| RAFAEL MACHADO MORAES | Secretaria das Mulheres |
| Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado | JULIANA DE HOLANDA LUCENA |
| ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO | Secretaria da Pesca e Aquicultura |
| Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização |
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO |
| LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO | Secretaria da Proteção Animal |
| Secretaria da Articulação Política |
MARCEL SALES GIRÃO, RESPONDENDO |
| JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA | Secretaria do Planejamento e Gestão |
| Secretaria das Cidades | ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI |
| ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO | Secretaria dos Povos Indígenas |
| Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior | JULIANA ALVES |
| SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO | Secretaria da Proteção Social |
| Secretaria da Cultura | AUGUSTA BRITO DE PAULA |
| GECÍOLA FONSECA TORRES | Secretaria dos Recursos Hídricos |
| Secretaria do Desenvolvimento Agrário | RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO |
| TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR, | Secretaria das Relações Internacionais |
| RESPONDENDO | ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS |
| Secretaria do Desenvolvimento Econômico | Secretaria da Saúde |
| FÁBIO FERREIRA FEIJÓ | TÂNIA MARA SILVA COELHO |
| Secretaria da Diversidade | Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social |
| RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA | ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ |
| Secretaria dos Direitos Humanos | Secretaria do Trabalho |
| MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO | VLADYSON DA SILVA VIANA |
| Secretaria da Educação | Secretaria do Turismo |
| MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, |
| RESPONDENDO | RESPONDENDO |
| Secretaria do Esporte | Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos |
| ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO | de Segurança Pública e Sistema Penitenciário |
| Secretaria da Fazenda | RODRIGO BONA CARNEIRO |
| FABRIZIO GOMES SANTOS |
deste, segue com azimute de 288º45’13’’ e distância de 6,64 m, Vértice P-44 com coordenadas Leste 597.069,7320 e Norte 9.536.235,0765, deste, segue com azimute de 305º20’37’’ e distância de 6,64 m, Vértice P-45 com coordenadas Leste 597.064,3186 e Norte 9.536.238,9156, deste, segue com azimute de 321º56’05’’ e distância de 6,64 m, Vértice P-46 com coordenadas Leste 597.060,2267 e Norte 9.536.244,1407, deste, segue com azimute de 338º31’28’’ e distância de 6,64 m, Vértice P-47 com coordenadas Leste 597.057,7970 e Norte 9.536.250,3166, deste, segue com azimute de 350º50’53’’ e distância de 6,74 m, Vértice P-48 com coordenadas Leste 597.056,7245 e Norte 9.536.256,9738, deste, segue com azimute de 354º52’33’’ e distância de 42,45 m, Vértice P-49 com coordenadas Leste 597.052,9333 e Norte 9.536.299,2516, deste, segue com azimute de 358º15’54’’ e distância de 5,67 m, Vértice P-50 com coordenadas Leste 597.052,7615 e Norte 9.536.304,9237, deste, segue com azimute de 5º02’30’’ e distância de 5,67 m, Vértice P-51 com coordenadas Leste 597.053,2602 e Norte 9.536.310,5764, deste, segue com azimute de 11º49’12’’ e distância de 5,67 m, Vértice P-52 com coordenadas Leste 597.054,4226 e Norte 9.536.316,1308, deste, segue com azimute de 18º35’50’’ e distância de 5,67 m, Vértice P-53 com coordenadas Leste 597.056,2323 e Norte 9.536.321,5091, deste, segue com azimute de 21º59’11’’ e distância de 87,15 m, Vértice P-54 com coordenadas Leste 597.088,8607 e Norte 9.536.402,3229, deste, segue com azimute de 20º56’48’’ e distância de 11,24 m, Vértice P-55 com coordenadas Leste 597.092,8805 e Norte 9.536.412,8241, deste, segue com azimute de 18º52’09’’ e distância de 11,24 m, Vértice P-56 com coordenadas Leste 597.096,5170 e Norte 9.536.423,4641, deste, segue com azimute de 16º47’25’’ e distância de 11,24 m, Vértice P-57 com coordenadas Leste 597.099,7651 e Norte 9.536.434,2290, deste, segue com azimute de 14º42’43’’ e distância de 11,24 m, Vértice P-58 com coordenadas Leste 597.102,6207 e Norte 9.536.445,1046, deste, segue com azimute de 13º40’22’’ e distância de 68,99 m, Vértice P-59 com coordenadas Leste 597.118,9276 e Norte 9.536.512,1359, deste, segue com azimute de 14º28’44’’ e distância de 67,02 m, Vértice P-60 com coordenadas Leste 597.135,6846 e Norte 9.536.577,0286, deste, segue com azimute de 14º05’44’’ e distância de 83,42 m, Vértice P-61 com coordenadas Leste 597.156,0012 e Norte 9.536.657,9389, deste, segue com azimute de 14º24’53’’ e distância de 79,20 m, Vértice P-62 com coordenadas Leste 597.175,7167 e Norte 9.536.734,6446, deste, segue com azimute de 14º36’03’’ e distância de 79,42 m, Vértice P-63 com coordenadas Leste 597.195,7364 e Norte 9.536.811,4968, deste, segue com azimute de 14º26’03’’ e distância de 18,59 m, Vértice P-64 com coordenadas Leste 597.200,3694 e Norte 9.536.829,4966, deste, segue com azimute de 36º53’07’’ e distância de 9,93 m, Vértice P-65 com coordenadas Leste 597.206,3290 e Norte 9.536.837,4383, deste, segue com azimute de 81º47’09’’ e distância de 9,93 m, Vértice P-66 com coordenadas Leste 597.216,1562 e Norte 9.536.838,8569, deste, segue com azimute de 14º53’48’’ e distância de 11,07 m, Vértice P-67 com coordenadas Leste 597.219,0015 e Norte 9.536.849,5528, deste, segue com azimute de 306º47’14’’ e distância de 9,97 m, Vértice P-68 com coordenadas Leste 597.211,0166 e Norte 9.536.855,5235, deste, segue com azimute de 351º53’06’’ e distância de 9,97 m, Vértice P-69 com coordenadas Leste 597.209,6092 e Norte 9.536.865,3940, deste, segue com azimute de 14º26’03’’ e distância de 25,26 m, Vértice P-70 com coordenadas Leste 597.215,9065 e Norte 9.536.889,8600, deste, segue com azimute de 14º26’37’’ e distância de 74,24 m, Vértice P-71 com coordenadas Leste 597.234,4248 e Norte 9.536.961,7564, deste, segue com azimute de 15º21’22’’ e distância de 13,28 m, Vértice P-72 com coordenadas Leste 597.237,9404 e Norte 9.536.974,5581, deste, segue com azimute de 52º44’38’’ e distância de 9,76 m, Vértice P-73 com coordenadas Leste 597.245,7101