DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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exonerar , de Ofício, para fins de regularização funcional o(a) servidor(a) FRANCELIO MOTA ROGERIO , matrícula 47463912, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador de Escolar, integrante da Estrutura organizacional do(a) secretaria da Educação, a partir de 20 de setembro de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Lei N° 19.654 de 25 de Fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Fevereiro de 2026 , RESOLVE NOMEAR , FRANCISCA WILLIANE DA SILVA , ocupante do cargo/função/emprego de SECRETARIO ESCOLAR, matricula 0062382, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de maio de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Lei nº 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) RAPHAELA QUEIROS NOGUEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA N°165/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a aluno RAUL VICTOR MAGALHÃES SOUZA da EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA/CREDE 11, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Phoenix/Arizona - EUA no período de 08 a 17 de maio do corrente ano, com a finalidade de participar da REGENERATION ISEF, concedendo-lhe meia diária por dia e seguro viagem, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que as passagens aéreas e hospedagens serão de responsabilidade da Organização do Evento SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 165/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA COADM NÚMERO: 195/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços** de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 26 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA COADM 207/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) NAIRLEY CARDOSO SÁ FIRMINO , ocupante do cargo de Coordenadora da Universidade Aberta do Brasil - UAB, lotada na Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância - CODED/CED, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 481204-1-5, a viajar** à cidade de Foz do Iguaçu/PR no período de 30/06/2026 a 05 de julho do corrente ano, a fim de participar do I Encontro de Fóruns UAB pólos e IPES, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.133,12 (dois mil, cento e trinta e três reais e doze centavos), 1 (uma) ajuda de custo, no valor de 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para trecho FORTALEZA/FOZ DE IGUAÇU/FORTALEZA no valor de R$ 3.104,15 (três mil, cento e quatro reais e quinze centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA COADM 213/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ex-aluno GUILHERME ROCHA DA SILVA , da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, a viajar na qualidade de COLABORADOR EVENTUAL, a fim de participar da Audiência Pública que debaterá o tema “Escola pública e acesso ao ensino superior: estratégias pedagógicas de escolas cearenses para ampliar aprovações e reduzir desigualdades”, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia no dia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de 872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), 1 (uma) ajuda de custa no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA no valor de R$ 5.839,75 (cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais setenta e cinco centavos), de acordo com o