DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 10 de Fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) MARCIO FERNANDES DE SOUZA , matrícula nº 30009037, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de maio de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº0823/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.082448/2025-22, resolve autorizar a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, sem redução da remuneração , do(a) servidor(a) FERNANDO LOURENCO DA SILVA NETO , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 4805191X e 48257488, lotado(a) nos(as) EEEP Darcy Ribeiro e EEMTI Deputado Fausto Aguiar Arruda, com fundamento no art. 2º da Lei 19.116, de 16 de dezembro de 2024, que estabelece jornada especial de trabalho a servidores da administração pública estadual com cônjuge, filhos e/ou dependentes com deficiência, a partir da publicação desta Portaria com reavaliação em 10 (dez) anos e cessando os efeitos da Portaria nº 0465/2024– GAB, publicada no DOE de 15/04/2024. Caso haja qualquer alteração na dinâmica familiar ou falecimento do (a) periciado (a), o (a) servidor (a) citado (a) deverá, imediatamente, protocolar comunicação junto à Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de maio de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA N°0846/2026 – GAB - DISPÕE SOBRE O BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E DE COORDENADOR DAS ESCOLAS REGULARES EM ÁREAS DE ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA (ESCOLAS DO CAMPO) DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do Art.93, da Constituição Estadual e, considerando o provimento do cargo em comissão de Diretor e de Coordenador das Escolas Indígenas da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, regulamentado na Lei Estadual nº16.379, de 16 de outubro de 2017 e no Decreto Estadual nº32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE tornar público , na forma descrita no Anexo Único desta Portaria, o Resultado Final dos CANDIDATOS aprovados no processo público de seleção para composição do Banco de Gestores Escolares para o Provimento dos Cargos em Comissão de Diretor e de Coordenador das Escolas do Campo, regulamentados, respectivamente, pelo Edital Nº02/2026, CREDE 6. Fica homologado o resultado final do banco de diretor e de coordenador da escola do campo, disposto no Anexo Único desta Portaria, a vigência desta Seleção será de acordo com o período da atual gestão de diretores que se encerra em 2027, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0846/2026 – GAB. BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DO BANCO DE GESTORAS/ES ESCOLARES 2026 DAS ESCOLAS REGULARES EM ÁREAS DE ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA (ESCOLAS DO CAMPO) – Edital nº 01/2026, CREDE 6. Resultado final de todos os candidatos aprovados na seguinte ordem (Escola do Campo, CPF, nome completo, certificação/seleção).

CREDE 6

PORTARIA Nº0851/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.005448/2025-17, resolve autorizar a redução de 35% (trinta e cinco por cento) da carga horária, sem redução da remuneração , do servidor JOAO PAULO DE CASTRO , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrículas nºs: 30454219 e 47877512, lotado nas escolas: LICEU de Baturité Domingos Sávio e CEJA Donaninha Arruda, com fundamento no art. 2º, da Lei 19.116, de 16 de dezembro de 2024, que estabelece jornada especial de trabalho a servidores da administração pública estadual com cônjuge, filhos e/ou dependentes com deficiência, a partir da publicação desta Portaria com reavaliação em 05(cinco) anos. Caso haja qualquer alteração na dinâmica familiar ou falecimento do periciado, o servidor citado deverá, imediatamente, protocolar comunicação junto à Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de maio de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº0854/2026 – GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.099514/2026-84, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de ESPECIALIZAÇÃO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 27,76% (vinte e sete, setenta e seis por cento) para 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento), sobre o vencimento base, a partir de 18 de Maio de 2026, do(a) servidor(a) CLARICE DE OLIVEIRA TANIMOTO ISII , matrícula nº 4818541X, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº0855/2026 – GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.094241/2026-81, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 07 de Maio de 2026, do(a) servidor(a) FRANCISCA VIVIANE VIEIRA DE OLIVEIRA** , matrícula nº 30312511, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA N°0858/2026 - GAB – A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do Art. 93 da Constituição Estadual, e tendo em vista o processo de Ampliação Definitiva de Carga Horária regido pelo Edital nº 025/2025-GAB/SEDUC, publicado no DOE de 23 de outubro de 2025, em conformidade com a Lei nº 15.451, de 23 de outubro de 2013 e suas alterações, o Decreto nº 33.328, de 31 de outubro de 2019 e a portaria nº 1792/2025-GAB, considerando o que consta no processo N° 22001.085018/2026-43, RESOLVE EXCLUIR da Classificação Final deste processo , publicado no site da Secretaria da Educação do Estado do Ceará em 20 de fevereiro de 2026, os PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por não terem comparecido na data, prazo e local determinados para lotação e/ou entrega da documentação para instrução do processo de ampliação definitiva de carga horária. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO