DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

62

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0858/2026 – GAB, DATADA EM 26 DE MAIO DE 2026 Disciplina: BIOLOGIA

*** *** * PORTARIA Nº0862/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.103613/2026-78, resolve autorizar a viagem dos(as) SERVIDORES(AS)** BETANIA MARIA GOMES RAQUEL,matrícula 11202810, e ANNA CECILIA CAVALCANTE FARIAS, matrícula 48046517, da Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade, nos dias 25 e 26 de maio do corrente ano, a fim de participarem do Seminário alusivo à campanha Maio Laranja, em Sobral, dia 25/05/2026 e a convite da Coordenadoria de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Violência-COPROV da Secretaria da Promoção Social-SPS, e do II Encontro Regional do Programa Previne – Edição 2026, em Tianguá, no dia 26/05/2026, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº038/2026 - NUP 22001.105105/2026-24

CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEMTI Joaquim Rodrigues de Lima , com locação de 04 (quatro) módulos, para execução do projeto de 02 (duas) salas de aulas. Endereço: S/Nº – Lagoinha – Quixeré – Ceará – CEP: 62920-000. Qtde. Unit.04 (quatro) módulos. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 26 de maio de 2026. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- CONTRATANTE, JULIANA SANTIAGO SILVA - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº039/2026

NUP 22001.105166/2026-91

CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, com locação de 04 (quatro) módulos, para execução do projeto de 02 (duas) salas de aulas. Endereço: Rua: Aluizio Gonzaga de Lima, s/n - Bairro: 2 de Agosto - Morada Nova -- CE Qtde. Unit 04 (quatro) módulos Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 26 de maio de 2026. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES CONTRATANTE JULIANA SANTIAGO SILVA CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR