DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 449/2026 -NUP 22001.102459/2026-17/IG: 1392602000 - SACC: 1437239 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: K.N.B. DA SILVA , com sede na Rua 01, nº 140B, Conj. Pequeno Mondubim, Bairro: Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60.762-675, inscrita no CNPJ nº 55.692.400/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. KECIA NAYANY BARBOSA DA SILVA, brasileira, portador do CPF sob o nº 057.183.903-71, Carteira de Habilitação nº 05876128845 DETRAN/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para atender as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, Grupo 27, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250050 SEDUC/ COGEA, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 688.640,00 (seiscentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22100022; 15.1.2. Fonte de Recursos: 754; 15.1.3. Programa de Trabalho: 10325; 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052. 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.144.10325.01.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.02.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.03.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.04.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.05.449052. 1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.06.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.07.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.1 0325.08.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.09.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.10.449052.1.7543210042.1 221000 22.12.362.144.10325.11.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.12.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.13.449052.1.75432 10042.1 22100022.12.362.144.10325.14.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.01.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.02. 449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.03.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.04.449052.1.7543210042.1 22100022.12.36 2.144.11273.05.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.06.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.07.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.08.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.09.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.10.449052. 1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.11.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.12.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.1 1273.13.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.14.449052.1.7543210042.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretário(a) da Educação, Respondendo - Contratante, KECIA NAYANY BARBOSA DA SILVA - K.N.B. da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. FRANCISCA CRISTIANA LOURENCO DE OLIVEIRA . Fortaleza 27 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079707/202619 - IG - 1449011

CONTRATANTE: A escola CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ/CE, situada na Rua Abigail Cidrão de Olveira, n° 51, Colibris, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0281- 35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , com sede na Rua Vanda Pinho Cavalcante, n° 965, Bairro São Francisco, Acopiara-CE, CEP: 63.560-000, Fone: (88) 98196-1223, inscrita no CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (manutenção predial) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14041 e Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14041 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TAUÁ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO em Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.1 3.339039.50000.0 - 23292. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090990/202630 - IG - 1451330

CONTRATANTE: A EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, situada(o) na Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga -Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO , com sede na AVENIDA GENIBAU, 278, GENIBAU, CEP: 60.534-230 FORTALEZA – CE, Fone: (85) 9729- 4002, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.979.829/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENÇO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17478, Termo de Participação nº 20260027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17478 e Termo de Participação nº 20260027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 444,50 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes - CONTRATANTE - FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENÇO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096692/2026-53/IG-1450484

CONTRATANTE: EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA , situada na Av. Omar Peixoto, s/n, Bom Jardim no Município de Beberibe-CE, CEP 62840-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0394-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Arthur Monteiro da Silva CONTRATADA: FAMIX SOLUCOES E MANUTENCOES LTDA , com sede na Rua João Cordeiro, nº 3069, Joaquim Távora, Fortaleza/ CE, CEP 60.110-535, inscrita no CNPJ nº 61.283.034/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr Fábio dos Santos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de Serviços de Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições