DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.081600/2026-31/IG: 1445539

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP ANÁLIA MAIA SARAIVA ESMERALDO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0874-92, com o endereço na Rua Coronel José Dantas, nº 24.100, no bairro Gildo Brandão no Município de Missão Velha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Wérgila de Souza Tavares; III - ENDEREÇO: Missão Velha (CE); IV - CONTRATADA: JR CRUZ AGROPECUÁRIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.170467/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Romário Cruz e Souza; V - ENDEREÇO: Missão Velha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2026/03668 publicado no DOE de 23/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.045021/2026-24, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Missão Velha (CE); VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, da EEEP Anália Maia Saraiva Esmeraldo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.650,35 (dez mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos), que representa 17,80% (dezessete vírgula oitenta por cento), e será pago em 03 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13/05/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Wérgila de Souza Tavares - CONTRATANTE, José Romário Cruz e Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAFAELLA MARTINS DA SILVA , 02- ANTONIO CLENILSON PIO SANTOS. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 442/2026/IG: 1392602000 SACC: 1437183

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: empresa SOLERO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA , com sede na Rua 85, nº 580, Prefeito José Walter, CEP: 60.751-060, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 32.449.467/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SÉRGIO ALMEIDA SOLERO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n.º RG: 6928406 MTPS-CE e CPF: 093.954.173-40, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para atender as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, Grupo 2, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250050 SEDUC/ COGEA, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 1.123.456,00 O valor total da contratação é de R$ 1.123.456,00 (um milhão, cento e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.10325.01.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.02.449052.1.754321004 2.1 22100022.12.362.144.10325.03.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.04.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.05.449 052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.06.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.07.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362. 144.10325.08.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.09.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.10.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.11.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.12.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.13.449052 .1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.14.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.01.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144. 11273.02.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.03.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.04.449052.1.7543210042.1 2210 0022.12.362.144.11273.05.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.06.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.07.449052.1.75 43210042.1 22100022.12.362.144.11273.08.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.09.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.1127 3.10.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.11.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.12.449052.1.7543210042.1 22100022 .12.362.144.11273.13.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.14.449052.1.7543210042.1. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretário(a) da Educação, Respondendo Contratante SÉRGIO ALMEIDA SOLERO Solero Comércio Varejista Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCA CRISTIANA LOURENCO DE OLIVEIRA Fortaleza, 27 de maio de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 447/2026/NUP 22001.102461/2026-96IG: 1392602 SACC: 1437113

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: MASTHER COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Eusébio de Queiroz, nº 4359, Sala B, Bairro: Centro, CEP: 61.760-000, Eusébio/CE, inscrita no CNPJ nº 04.601.168/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, portador do CPF sob o nº 036.341.173-97, Carteira de Identidade nº 2004010261870 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para atender as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, Grupo 23, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250050 SEDUC/COGEA, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 3.696.000,00 O valor total da contratação é de R$ 3.696.000,00 (três milhões seiscentos e noventa e seis mil reais). pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.10325.01.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.02.449052 .1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.03.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.04.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144. 10325.05.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.06.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.07.449052.1.7543210042.1 2210 0022.12.362.144.10325.08.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.09.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.10.449052.1.75 43210042.1 22100022.12.362.144.10325.11.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.12.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.1032 5.13.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.14.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.01.449052.1.7543210042.1 22100022 .12.362.144.11273.02.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.03.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.04.449052.1.754321 0042.1 22100022.12.362.144.11273.05.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.06.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.07. 449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.08.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.09.449052.1.7543210042.1 22100022.12.36 2.144.11273.10.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.11.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.12.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.13.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.14.449052.1.7543210042.1. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretário(a) da Educação, Respondendo Contratante FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO Masther Comercial e Serviços Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1 TAYNARA LIMA OLIVEIRA Fortaleza, 27 de maio de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR