DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 14.101.611/0001-30, com sede na Rua Mutamba, nº 175, Bairro: Jangurussu, CEP: 60.865-210 – Fortaleza-CE, Fone: (85) 3265-8033, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS, brasileira, portadora do RG n° 97002052221 SSPCE e do CPF n° 901.272.933-53 ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 351/2025, publicado no D.O.E de 05/11/2025, e de acordo com o NUP 22001.075581/2026-11, regulamentado no art. 135, II, §6º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: 2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº351/2025 , em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (CE 000443/2026) registrado no MTE em 30.03.2023. ; IX - VALOR GLOBAL: 3.1 O valor mensal do contrato, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e plano de saúde, Coletiva de Trabalho 2026/2026 (CE 000443/2026) registrado no MTE em 30.03.2023, passa de R$ 3.377.655,32 (Três milhões, trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) para R$ 3.625.430,21 (Três milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e um centavos) perfazendo o valor global de R$ 43.505.162,52 (Quarenta e três milhões, quinhentos e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), resultando a diferença no valor global a ser acrescida de R$ 2.973.298,68 (Dois milhões, novecentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), de conforme análise Coset/Seplag datada de 07.05.2026 e Planilha, às fls. 46-52 e 57-58 e Despacho Gestão de Serv. Terceirizados, datado de 11.05.2026, às fls. 86-87 dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 21 de Maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1 MARIA ELIZABETE ALMEIDA DE ABREU Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.072925/2026-22/IG: 144254400 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0577-47, com o endereço na Avenida Vicente Tavares Simões, s/n, Bairro Vila Paulo Gonçalves, Aurora/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. João Paulo de Sousa Pio; III - ENDEREÇO: Aurora - Ce; IV - CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ n.º 10.394.436/0001-66, denominada CONTRATADA, com endereço na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro Guajiru, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. Luiz Irades Cid Freitas; V - ENDEREÇO: Aurora - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 09/2026, publicado no DOE de 11/03/2026, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.156543/2025-70, regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, ; VII- FORO: Aurora - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede pública estadual de ensino.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA - DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO O valor global previsto na Cláusula SÉTIMA, que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá alteração em decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro dos itens abaixo: • Coxa e sobrecoxa de frango: de R$ 9,06 para R$ 11,10 • Filé de peito de frango: de R$ 16,46 para R$ 19,57 O valor global do contrato passará de R$ 27.182,46 para R$ 32.646,57 , conforme a justificativa exarada na CI nº 000081/2026 e no Ofício da Escola nº 18/2026, datados em 30/032026 e 30/032026, constantes dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - CONTRATANTE, Luiz Irades Cid Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MATHEUS PEDRO DUARTE DA SILVA. 02- DACIRENE DA SILVA BARROS. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.079150/2026-16/IG: 144532000 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0745-95, com o endereço Rua Planaltina S/N- Bairro: Planalto Ayrton Senna – Cidade: Fortaleza-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Monte Líbano, Número 1153 – Bairro: Mondubim – Cidade: Fortaleza-CE, CEP: 60.762-376, Fone: 085 9.9686- 2011, inscrita no CNPJ sob o nº 41.246.178/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo REBECA SOUSA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2024/16910 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0006 publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº182 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001.082808/2024-13 e regulamentado nos Art. Nº 124, inciso I, b c/c Art. nº 125 da Lei n° 14.133/2021. e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA E BANHEIRO DO PAVIMENTO SUPERIOR, da Escola EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na Cláusula Sétima do contrato, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.330,18 (quatorze mil, trezentos e trinta reais e dezoito centavos), que representa 16,01% (dezesseis vírgula zero um por cento), e será pago em 01 (UMA) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE, REBECA SOUSA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Valdiana do Nascimento Diniz Leite , 02- Raimunda Soares Lima. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.074419/2026-78/IG: 144591000 I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598.71, com o endereço Rua Construtor José Sabino Pereira , nº 736, o bairro: Antônio Vieira Município de juazeiro do Norte-/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. MARIA GILCARLA LIMA DE SOUZA; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 24.777.125/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº nº2025/05078 publicado no DOE de 21/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.074419/2026-78, regulamentado no art. 111 , 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTA E DRENAGEM DA EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.081,28 (vinte e dois mil e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), que representa 32,054349% (Trinta e dois vírgula zero cinquenta e quatro trezentos e quarenta e nove por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA (4.2), que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de Abril de 2026 até 12 de junho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA GILCARLA LIMA DE SOUZA - CONTRATANTE, CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene da Silva Santos, 02- Marilucia Silvestre da Silva. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR