DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026 17

legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.302.440,59 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.302.440,59 (um milhão, trezentos e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.285.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 17.440,59 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E JOSÉ FERREIRA MATEUS (PREFEITO(A) DE ITATIRA/CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002013/2026-15 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº153/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.680.846/0001-69, cuja Prefeitura está localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01 – bairro Centro, Ipueiras/CE, CEP: 62230-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr. FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Pavimentação nas ruas Vicente Ferreira Lima, Coronel Vicente Possidônio, Coronel Manoel Mourão, Coronel José Bento, Camaral Rodrigues Moreira e Travessa Raimundo Alves de Oliveira, do município de Ipueiras-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 5.100.529,42 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 5.100.529,42 (cinco milhões, cem mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 400.529,42 (quatrocentos mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 12 – SERTÃO DOS CRATEÚS; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR (PREFEITO DE IPUEIRAS/CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

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Nº DO PROCESSO: 43022.000449/2025-99 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº156/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula Funcional: 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE ASSARÉ- CE , inscrito no CNPJ nº 07.587.983/0001-53, cuja Prefeitura está localizada na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, CEP: 63.140-000, Assaré-CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE SÍTIO LAMA, SÍTIO PILAR, SÍTIO SÃO RAFAEL, SÍTIO POCINHOS, SÍTIO BARRA, SÍTIO BEZERRA DOS OUVIRES, SÍTIO CALDEIRÃO E SÍTIO APODI, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 2.318.485,18 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 2.318.485,18 (dois milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 01 – CARIRI; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO (PREFEITO DE ASSARÉ).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002657/2026-11 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº158/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro, o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.364/0001- 47, cuja Prefeitura está localizada na Rua João Luciano, nº 555, CEP. 62.215-000, Centro, Ipaporanga-CE doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio Pavimentação em pedra tosca em ruas das localidades Sede, Cajás dos Jorge e Mulungu do Município de Ipaporanga/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 46.126,10 (quarenta e seis mil, cento e vinte e seis reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº 19.642/2025, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 12 – SERTÃO DOS CRATEÚS; Fonte: 500 Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP e ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PREFEITO DE IPAPORANGA/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002802/2026-56

EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/2023

I - ESPÉCIE: 4º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 102/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP ,criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. José Valdeci Rebouças, doravante denominado CONCEDENTE, MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). Luiz Marcelo Mota Leite, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº102/2023 , Instrumento nº 1301724, vinculado ao MAPP nº 2473, cujo objeto