DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026 19

centavos) e do seu valor global para R$ 49.165.347,90 (quarenta e nove milhões cento e sessenta e cinco mil e trezentos e quarenta e sete reais e noventa centavos) para o período de janeiro de 2025 a julho de 2028. A variação sobre o valor do contrato atual é de 7,23%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 165.793,33 (cento e sessenta e cinco mil e setecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 14 de maio de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marinalva Lima Pereira, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0056/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: LOK MOTORS LTDA ; OBJETO: Prestação dos serviços de locação de veículos, tipo passageiro e utilitário, sem motorista, sem combustível , para atender a frota da contratante – GRUPO 1; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20250069, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0901.000724/2024-96-Cagece e Suíte Governo do Estado nº 43012.001165/2024-58 Contrato 0056/2026 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 3.375.898,20 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil e oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, José Carlos Lima Asfor Diretor de Engenharia da Cagece e Thiago Huan Ferreira Dutra, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº370/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000820/2026-14, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor EDUARDO VICENTE DO PRADO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300016-8-0, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 25 a 29 de maio de 2026, a fim de ministrar a disciplina Processamento de Imagens Digitais, junto ao Programa de Pós-Graduação em Zootecnia desta IES, no Campus Betânia, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 25 de maio de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº198/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001203/2026-55, RESOLVE CONCEDER aos COLABORADORES Eventuais relacionados no Anexo Único desta Portaria, hospedagem e passagens nos trechos e períodos abaixo relacionados, com o objetivo de participarem do evento “III Seminário Nacional sobre a Patrimonialização Festa do Pau da Bandeira e Promoção Turística no Cariri Cearense”, organizado pelo Curso Superior em Tecnologia de Gestão em Turismo da URCA. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 22 de maio de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198/2026-GR

*** *** * PORTARIA Nº199/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001172/2026-32, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AÇUCENA LEAL DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 3000413-2, a viajar** à cidade de São Luís-MA, no período de 21 a 26 de junho de 2026, com o objetivo de participar do 17º CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE UNIDA, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.357,44 (hum mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 475,10 (quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, totalizando R$ 1.832,54 (hum mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 22 de maio de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto, regido pelo Edital nº 12/2022 - FUNECE, de 26 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2022, alterado através do edital publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de julho de 2022, homologado por meio da Resolução nº 1188/2022-CD, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 2023, prorrogada a validade do certame pela Resolução nº 1354/2024 - CD, de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de dezembro de 2024, considerando a ordem de classificação constante na resolução acima mencionada, RESOLVE CONVOCAR E NOMEAR os CANDIDATOS constantes no Anexo I do presente ato, de acordo com o inciso II do Art. 17 da Lei nº 9.826/74, de 14 de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior do Poder Executivo criado pela Lei nº 13.215/2002, de 04 de abril 2002, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de abril de 2002, Lei nº 18.044/2022, de 27 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de abril de 2022, Lei nº 19.070/2024 de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro de 2024 e Decreto Estadual nº 36.649/2025, de 29 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de maio de 2025, com lotação na Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE. A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste Ato, na forma constante no Anexo II deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, de 27 de maio de 2026.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE