DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026
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PORTARIA Nº1163/2026 - IG Nº 1327924000 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ–FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.000769/2024-60, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , o servidor Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS , Matrícula nº 008009.1-0, CPF: 248.115.133-04, como Gestor do Contrato e o Sr. OTO SOARES DE OLIVEIRA , matrícula nº 0080781-8, como fiscal do Contrato nº 65443551/2026/2026, com apoio da equipe do COGEN/UECE, firmado entre a FUNECE e a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE, CNPJ 07.047.251/0001-70, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA UP-VALEFAFIDAM DA UECE, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 22 de maio de 2026.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº1244/2026 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.003026/2024-41, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 12 de maio de 2026, a servidora Sra. GERMANA COSTA PAIXÃO , Mat. 0066681-5, como Fiscal do Contrato nº 10/2026, contrato firmado entre a FUNECE e a EMPRESA LOCMAQ LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº: 21.801.980/0001-00, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE(DETECTORES DE METAL) Item 1 - 750 unid., para atender as necessidades da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza,12 de maio de 2026. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2026 – IG.1374863000
CONTRATANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - FUNECE CONTRATADA: LOCMAQ LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (DETECTORES DE METAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20250005-FUNECE, Lei Federal Lei n° 14.133/2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 14/05/2026 A 14/01/2027. VALOR GLOBAL: R$ 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28355 - 31200001.12.364.241.11862.03.449052.1.5999200000.1- PF 3101010272024I - MAPP 174 na IG 1374863000. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PELA FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - FUNECE e Sra. Sandra Mara Godinho - PELA EMPRESA LOCMAQ LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA- FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.007081/2024-19, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2019 a 2025, no valor total de R$ 127.366,79 (cento e vinte e sete mil e trezentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 127.366,79 (cento e vinte e sete mil e trezentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), ao(a) servidor(a), JOAO BATISTA ARAUJO DA SILVA JUNIOR , matrícula 0068981-5, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 148, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de maio de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA/VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.003746/2025-98, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2025 , no valor total de R$ 21.960,01 (vinte e um mil e novecentos e sessenta reais e um centavo), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 21.960,01 (vinte e um mil e novecentos e sessenta reais e um centavo), ao(a) servidor(a), ADRIANO CESAR CARNEIRO LOUREIRO , matricula 0068411-2 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 182. do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de maio de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira VICE - PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no exercício da presidência no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.005776/2023-77, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, ( CORRIGENDA), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 3.438,64 (três mil e quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.438,64 (três mil e quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), ao(a) servidor(a), ANDREA ALMEIDA CAVALCANTE ABREU , matrícula 0067411-7, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 111, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE - PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA- FUNECE, no exercício da presidência no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no no Processo nO 31032.006230/2024-14, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercícios de 2023 e 2025, no valor total de R$ 60.489,08 (sessenta mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e oito centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 60.489,08 (sessenta mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e oito centavos), ao(a) servidor(a), EDNA MARIA CAMELO CHAVES , 0069991-8 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 223. processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA- FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias Processo Processo nO 31032.009817/2024-85, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2019 a 2025, no valor total de R$ 50.335,25 (cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 50.335,25 (cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), ao(a) servidor(a), VALBERTO BARBOSA PORTO , matricula 0063021-7 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 98. do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de maio de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCICIO DA PRESIDENCIA