DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA E SEXTA do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 09/04/2026, para corrigir a Cláusula Quarta e Sexta do CONTRATO, que trata do valor global do contrato. Onde se lê: “R$137.045,03 (Cento e trinta e sete mil e quarenta e cinco reais e três centavos)” Leia-se: “R$137.045,30 (Cento e trinta e sete mil e quarenta e cinco reais e trinta centavos)”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: EVÓDIA PIRES LOPES- CONTRATANTE, EUDES QUINTO DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jubetania Antonia de Sousa, 02- José Erlande Pereira. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.068292/2026-58/IG: 144257200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA , situada na Rua Raimundo Tavares da Cruz, n° s/ n, Bairro: Eucaliptos , CEP: 63. 250 - 000 , Milagres - CE , inscrita ( o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0572-32 , neste ato representado pelo José Anchiêta Mariano da Silva; III - ENDEREÇO: Milagres - CE; IV - CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA-ME , com sede na Rua XVII (cidade oeste) , N° 61 Bairro: Quintino Cunha, CEP:60.351-610 , Fone: (85) 9730-7602, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.729.691/0001-60 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Nivia Maria Soares de Oliveira; V - ENDEREÇO: Milagres - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/19267 publicado no DOE de 29 DE DEZEMBRO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001092102202532, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Milagres - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo de execução do contrato que tem por objetivo contratação de obras e serviços de engenharia(manutenção e reformas em linha e rede elétrica - serviço de instalação elétrica) , da Escola EEEP Irmã Ana Zélia da Fonseca, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$33.127,47( trinta e três mil e cento e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos) , que representa 35,891083% % (Trinta e cinco vírgula oito nove um zero oito três por cento) , e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na cláusula quarta , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,, a partir de 20 de abril de 2026 até 18 de junho de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04/05/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: José Anchiêta Mariano da Silva- CONTRATANTE, Nivia Maria Soares de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Pedro Martins da Silva Neto, 02- Geilson José da Silva. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091935/2026-67/IG: 1449219

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0538-30, com o endereço Rua Boa Ventura, nº 916, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.860-440, Município, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra Ondina Maria de Freitas Luz; III - ENDEREÇO: Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: THIAGO ALEXANDRE FEITOSA LTDA com sede na Rua Lisandro Nogueira inscrita no CNPJ sob nº 17.955.705/0001- 65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. THIAGO ALEXANDRE FEITOSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica nº 2025/19854 e Termo de Participação nº 17/2025 publicado no DOE de 14/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.091935/2026-67 e regulamentado nos Art. 105 , da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Recuperação da Estrutura Metálica da Cobertura da Quadra Poliesportiva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 10 de Abril de 2026 até 24 de Maio de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Ondina Maria de Freitas Luz - CONTRATANTE, THIAGO ALEXANDRE FEITOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joyce Maria Félix Bezerra, 02- Natália Reges Sena Da Silva. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.085243/2026-80/144613500

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE situada na Av. Vereador Edmilson Marques, S/N, Bairro Conjunto Timbó, Maracanaú-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares; III - ENDEREÇO: Maracanaú-CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUCOES E PROJETOS ME LTDA , com sede na Rua Francisco Bezerra Campelo, nº 14, Centro, Capistrano-CE, CEP: 62.748-000, Fone: (85) 9761-9801, inscrita no CNPJ sob o nº 07.312.053/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa; V - ENDEREÇO: Maracanaú-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 10/2025 e Coep nº 2025/12757, publicado no DOE de 27/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.085243/2026-80 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA EDIFICAÇÃO COM IMPLEMENTAÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO E CISTERNA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 25/04/2026 até 23/06/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 11/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE, Maria do Socorro Almeida de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JESSICA DE OLIVEIRA JANUARIO, 02- VICTOR NERY DE ARAUJO. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077296/2026-27/IG: 1449730

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ANACÉ JOAQUIM DA ROCHA FRANCO, situada na Avenida Joaquim da Rocha, n° 43, Bairro Pitombeiras – Grande Aldeia Cauípe, Município Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0859-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo SR. FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO FRANÇA CONTRATADA: K. M. DE OLIVEIRA LIMA , com sede na com sede na Rua Santa Rita, n° 1358 - Bairro: Grilo – Caucaia - CE, CEP: 61.600-350, Fone: (85) 98509-4496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.547.417/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SRA. KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação - Dedetização e descupinização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14412, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14412 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE.