DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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ponde a 1,67% do valor ao contrato; resultando em uma Repercussão Financeira Negativa de R$ 11.065,92 (onze mil e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), que corresponde a 1,67% do valor global do contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 04/05 e 13/14, OFÍCIO Nº 001805/2026/SOP/DIFOR, anexado às fls. 10/11, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 15/16.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 20 DE MAIO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo- Contratante, CARLOS NOGUEIRA MOTA JÚNIOR- PFD Distribuidora de Pisos Forros e Divisórias LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS- Superintendência de Obras Públicas- Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. GABRIEL PEREIRA DE SIQUEIRAS . Fortaleza 25 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.092198/2026-10/IG: 1449220

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FILGUEIRAS LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, com o endereço Rua Hilda Augusto, nº429, o bairro: rosário Município LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Danilo José Germano Gonçalves; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE ; IV - CONTRATADA: A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 31.172.201/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Auricelio Leandro da Silva; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2025 publicado no DOE de 03/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001.087514/2025-51 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a RECUPERAÇÃO DE TRECHO DO MURO E DO BANCO DE LIVROS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 do contrato, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 22/05/2026 até 20/07/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo José Germano Gonçalves - CONTRATANTE, Auricelio Leandro da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA KESIA DE FREITAS QUARESMA, 02- NEUSA ALVES BARROS. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086989/2026-19/IG: 144753400

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/016129, com o endereço na Rua Santa Teresinha, S/N, Bairro Placa, no Município Independência/CE, CEP 63.640-000, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor a Sra Maria Ivaneide França Feitosa; III - ENDEREÇO: Independencia/CE; IV - CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº: 46.729.691/0001-60 denominada CONTRATADA, com endereço na Rua XVII, 61, Quintino Cunha, Fortaleza-CE, CEP: 60.351.610, neste ato representada pela Sra. NIVIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Independencia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA 2025/27239, publicado no DOE de 09/02/2026 e de acordo com o processo Nº 22001.086989/2026-19 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Independencia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato Nº 01/2026, que tem por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS DOS ESTUDANTES E DE UMA SALA DE AULA DO ANEXO DE TRANQUEIRAS, E DE UM TRECHO DE MURO NA SEDE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA- ITEM 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/05/2026 até 13/07/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, Nivia Maria Soares de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Francisco Alcion Vieira , 02- Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096962/2026-26/IG: 1453267

I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA ALDA FAÇANHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0408-52, com o endereço Av. Nossa Senhora de Lourdes, SN, Bairro: Gruta, Município Aquiraz/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSE AMILCAR MENDES DE ARAUJO NETO; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: D A OLIVEIRA PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.503.152/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 0001/2025 publicado no DOE de 23/05/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.096962/2026-26 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 23 de maio de 2026 até 30 de agosto de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de janeiro de 2026 até 07 de março de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 22/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE AMILCAR MENDES DE ARAUJO NETO - CONTRATANTE, DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rodrigo Ferreira da Silva , 02- José Hélio de Brito Rodrigues Filho. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.079044/2026-32/IG: 1445527

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, com o endereço na Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes - Derby Clube, N°540, Sobral - CE , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Escolar EVÓDIA PIRES LOPES; III - ENDEREÇO: Sobral-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIAO NORTE , inscrita no CNPJ sob nº 52.995.022/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EUDES QUINTO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2026 publicado no DOE de 01/04/2026 e de acordo com o processo nº 22001.009929/2026-74, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o erro no valor global do contrato , que trata do fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar do contrato, que tem objetivo a AQUISIÇÃO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - AGF, em favor da escola EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA. ; IX - VALOR