DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026 43

Rua Dr. João Pessoa, nº 570, Sala B Nº 570, SALA B, IGUATU/CE - CEP 63.500-092, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato, pelo Sr.(a). Antônia Vebeane de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais/Serviços Contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08487, Termo de Participação, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08487 e Termo de Participação e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta dias, contado do(a) Publicação do D.O., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Da publicação do Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação do D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 100 (Cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Eliana Martins Cavalcante - CONTRATANTE - Antônia Vebeane de Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 26 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048592/2026-11/IG-1448309

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DONA THEREZA ODETTE, estabelecida à Rua Cel. Félix, nº 600, Bairro Reino de França, Município de Ipu/CE, CEP 6250000,Telefone (88) 36831367, inscrita no CNPJ 07954514037550 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: COOPERATIVA DE GENEROS ORGANICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR , situado à TRA MANOEL RODRIGUES , n.º10, Centro, município de Guaraciaba do Norte- Ce, CEP 62380000 inscrita no CNPJ sob n.º 44720941000175, representado neste ato pelo Sr. Francisco Raniely Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Ipu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 55.543,50 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.5 0000.0 - 29834. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias- CONTRATANTE – Francisco Raniely Gomes da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AILA MARIA MARTINS DE CAMPOS, 02-GUSTAVO FLAUBERT PEREIRA ARAGAO . Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088191/2026-01/IG: 1446615

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALFREDO GOMES, estabelecida à Rua Quintino Bocaiúva, nº 520, Bairro Alto da Boa Vista, Município de Nova Russas /CE, CEP 62200-000 Telefone (088) 3672-6105, inscrita no CNPJ 07.954.514/0379-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA , situada no Rua João Almeida Filho, nº19, Centro, Ararendá, Ce, CEP 62210-000, inscrita no CPF sob n.º 016.746.363-26 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2026/001 FORO: Nova Russas-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 37.211,00(Trinta e Sete Mil, Duzentos e Onze Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0-19441 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026 SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063524/2026-81/IG: 1443615

CONTRATANTE: EEMTI CORONEL APOLIANO/CREDE 06, situada na Rua Pe. Tarcísio Melo, nº 308, Bairro Centro, no Município Senador Sá, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310- 04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: LHEPPIU’S DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - ME , com sede na Rua Indio Jaco, S/N, Serra Ville, São Benedito/CE, CEP: 19.284.180/0001-09, Fone: (88) 99450-2421, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO JOSÉ SOUZA FROTA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09256, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09256, Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.080,00 (Dez mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 28883 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO- CONTRATANTE – FRANCISCO JOSÉ SOUZA FROTA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097648/2026-61 IG 1450091

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, situada(o) na na Avenida João Lopes Meireles, Nº 3103, Bairro Paracuru Beach, no Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA: MAESTRIA EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na R Clara Nunes, nº 33, Croatá, São Gonçalo do Amarante, CEP: 62.670-000, Fone (85) 99412-3957, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.187.944/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo KLAUDYA LORENA MILHOME DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº